A Defensoria Pública tem como objetivo institucional, dentre outros, a proteção da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Assim, a Instituição promove, por seus agentes e pelo Núcleo de Defesa de Diretos Humanos, ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência.
Ações mais frequentes:
- Atendimento a demandas ligadas a pessoas em situação de rua;
- Demandas relacionadas aos direitos coletivos;
- Ações relacionadas a ilegalidades em concursos públicos;
- Demanda relacionada à direitos coletivos de servidores públicos
- Ações relacionadas à população LGBT;
- Demandas relacionadas a discriminações por cor, religião; gênero, etc;
- Demandas relacionadas ao direito de educação;
- Demandas relacionadas aos portadores de necessidades especiais;
- Demandas relacionadas a ausência, precariedade ou descontinuidade de serviços públicos essenciais;
- Acompanhamento de denúncias de ofensa a direitos humanos;
- Demandas relativas a liberação administrativa de corpos para sepultamento.
Contato:
Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC)
Endereço: Rua Nelson Studart, S/N, Eng. Luciano Cavalcante
Email: ndhac@defensoria.ce.def.br
Tel.: (85) 3194.5038
