A Defensoria Pública tem como objetivo institucional, dentre outros, a proteção da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Assim, a Instituição promove, por seus agentes e pelo Núcleo de Defesa de Diretos Humanos, ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência.

Ações mais frequentes:

• Atendimento a demandas ligadas a população de rua
• Acompanhamento de denúncias de ofensa a direitos humanos
• Ações relacionadas a ilegalidades em concursos públicos

Contato:

Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC)

Endereço: Rua Nelson Studart, S/N, Eng. Luciano Cavalcante

Tel.: (85) 3194.5038