Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Defensoria Pública-Geral

A Defensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual incumbe a representação, orientação normativa, coordenação setorial programática e executiva, supervisão técnica, fiscalização e controle dos órgãos e entidades dela integrantes.

A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o(a) Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado, nomeado(a) pelo Governador do Estado, dentre membros estáveis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Compete ao Defensor Público-Geral, dentre outras atribuições, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientar sua atuação, representá-la judicial e extrajudicialmente, planejar e executar, em todo o Estado, a política da Defensoria Pública.

Sobre a Defensora Pública Geral

Elizabeth Chagas é Defensora Pública Estadual desde 2006. Formada em Direito pela Unipê, na Paraíba, e especialista em Direito de Família. Foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza por oito anos. Foi Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação Dos Defensores Públicos do Ceará por quatro anos. Ocupou o cargo de secretária executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 2016-2019. É atualmente titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará, agente de integração no Conselho de Governança Fiscal do Estado  e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha. Sua atuação já foi reconhecida nacionalmente pelo Prêmio Innovare, com projeto Mulheres Agrárias: Autonomia Já, em 2014, e pelo Prêmio Fórum de Justiça pelo projeto Mulher sem Medo, em 2015.

Elizabeth das Chagas Sousa – gabinete@defensoria.ce.def.br

Telefone: 85 3101-3424

Vicente Alfeu Teixeira Mendes

Subdefensoria Pública-Geral do Estado

A Subdefensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual compete auxiliar o Defensor Público-Geral nos assuntos de interesse da Instituição e cumprir as tarefas e delegações que lhe forem determinadas. Cabe também ao Subdefensor Geral substituir o Defensor Público-Geral em suas faltas, impedimentos, licenças e férias, auxiliar na solução de questões administrativas, realizar contatos com autoridades e com o público em geral, dentre outras funções.

Sobre o Subdefensor Público Geral

Vicente Alfeu Teixeira Mendes – gabinete@defensoria.ce.def.br

Telefone: 85 3101-3424

Secretaria Executiva

À Secretaria Executiva incumbe prestar direta e imediata assistência ao Defensor Público-Geral. Compete ao Secretário Executivo assessorar e despachar com o Defensor Público-Geral, prestar assistência administrativa ao Defensor Geral, organizar os contatos com autoridades e público em geral, receber e expedir a correspondência, preparar a agenda de compromissos e atividades e providenciar a elaboração de respostas às solicitações e consultas enviadas ao Defensor Público-Geral, além de proferir despachos de mero expediente.

Secretária Executiva

Flávia Maria de Andrade Lima – flavia.andrade@defensoria.ce.def.br

Telefone: 85 3101-3424