Artigos, Monografias e Dissertações

Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública tendo por objetivos Direitos Transindividuais

Monografia elaborada por Jorge Bheron Rocha
Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4257891U1

Dissertações

Dissertação de Epaminondas Carvalho Feitosa

FORTALECER O ENGAJAMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA

Dissertação de Ana Cristina Teixeira Barreto

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E INTRAFAMILIAR

Dissertação de Carlos Augusto Medeiros de Andrade

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA

Dissertação de Ana Mônica Amorim

ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: EFETIVAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Dissertação de Leandro Bessa Sousa

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4242714J6

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER ENCARCERADA: PROPOSTAS DE COEXISTÊNCIA

Dissertação de Roberto Ney Fonseca de Almeida

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4263987A3

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO HUMANITÁRIO DO PROCESSO PENAL

Dissertação de Aldemar Monteiro da Silva Neto

A ADOÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE DO SISTEMA DE COMMON LAW: MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES E ACESSO À JUSTIÇA SUBSTANCIAL

Dissertação de Aluízio Jácome de Moura Junior

A BOA-FÉ NOS CONTRATOS RELACIONAIS: ANÁLISE DA SOLUÇÃO COOPERATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

Dissertação de Carlos Levi Costa Pessoa

A JUDICIALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Dissertação de Daniel Leão Hitzschky Madeira

O REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DO CEARÁ E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Dissertação de Débora Sousa Braga

O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Dissertação de Firmo Barreto de Araújo

ESTADO E PROCESSO PENAL: CRIME, SOCIEDADE E PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL

Dissertação de José Valente Neto

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD): UMA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DE SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA CIVIL BRASILEIRA

Dissertação de Júlio César Matias Lobo

DIREITO DE LIBERDADE X SEGURANÇA PÚBLICA: UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA DE PRISÕES PROCESSUAIS

Dissertação de Patrícia de Sá Leitão e Leão

A EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO À DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA AFRODESCENDENTES

Dissertação de Régis Gonçalves Pinheiro

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS INFRACIONAIS: UM NOVO CAMINHO PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ

Dissertação de Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA RESTRITIVA DE DIREITO: FORTALECER O ENGAJAMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA

Dissertação de Epaminondas Carvalho Feitosa

Artigos

O Tratamento do Companheiro do Direito das Sucessões: Inconstitucionalidade ou Opção Legislativa?

Por: Patrícia Karinne de Deus Ciríaco e Roberta Madeira Quaranta

Entre a Paternidade Biológica e a Afetiva

Por: Nadinne Sales Callou Esmerado Paes

Proteção Internacional dos Direitos Humanos e a Promoção dos Princípios da Igualdade e Não Discriminação

Por: Juliana de Britto Avelino

Equipe de atendimento multidisciplinar do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher Considerações sobre sua importância no âmbito da Lei Maria da Penha

Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho

Lei Maria da Penha: Um novo paradigma

Por: João Paulo Oliveira Dias de Carvalho