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Defensoria realiza 1o Encontro dos Defensores Públicos do Ceará

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ENCONTRO programacao completa

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e com apoio da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), realizará nos próximos dias 27 e 28 de abril o 1o Encontro dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. O momento, realizado em comemoração aos 20 anos da instituição, contará com grandes nomes nacionais da doutrina jurídica.

Realizado no Mareiro Hotel, na Avenida Beira Mar de Fortaleza, o evento será iniciado com uma mesa redonda sobre “Os meios de afirmação da nova Defensoria Pública” às 9h, da qual participarão o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, o defensor público do Amazonas Maurílio Casas Maia e a defensora pública do Rio Grande do Sul Patrícia Ketterman. No turno da tarde, às 14h, será realizada palestras com o tema “Reiventando os discursos de liberdade: efetividade e credibilidade na defesa técnica”, a ser proferida pelo defensor público federal Caio César Paiva. Logo em seguida, a doutora e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Fernanda Tartuce Silva, falará sobre “Mediação em Conflitos Civis”.

No segundo dia, o evento começará com a palestra “As alterações do Direito Civil pelo STF e STJ: Aplicação da Teoria dos Precedentes nas Relações Privadas” a ser ministrada pelo promotor de justiça da Bahia Cristiano Chaves de Farias, às 9h. Às 14h, será realizada a palestra “A Teoria dos Jogos aplicada ao processo”, proferida pelo Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Alexandre Morais da Rosa. Por fim, será realizada a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da Defensoria Pública do Ceará, com o lançamento da publicação Direito em Revista, editada pela ESDP.

O evento é destinado a defensores públicos e também aberto a estagiários, servidores, colaboradores e sociedade civil. Para os participantes, será enviado, digitalmente, um certificado de participação equivalente a 16hs. A inscrição que segue até o dia 21 de abril, pode ser realizada por meio do email encontro.estadual@defensoria.ce.def.br e as vagas são limitadas.

Para os defensores públicos do Interior que realizaram a solicitação e inscrição, a Defensoria Pública, em conformidade com a Instrução Normativa 32/2017, realizará o pagamento de diária e deslocamento. Os pedidos de diária puderam ser solicitados até o dia 10 de abril, conforme previsto no Edital 06/2017. Mesmo que tenha havido a solicitação da diária, é necessária a inscrição com a ESDP por meio do email citado. Além disso, os defensores que se inscreverem e participarem do encontro, serão automaticamente liberados de suas funções durante as programações.