Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou nesta quinta-feira, 11, a quarta audiência pública do II Orçamento Participativo da instituição, em Quixadá. O momento aconteceu no Centro Universitário Católica de Quixadá e reuniu mais de 140 pessoas com objetivo de ouvir sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2018.

Durante o momento, 11 pessoas pediram a fala. Alguns reivindicaram questões como defensores públicos no interior, ensinamento em direitos e o fortalecimento dos núcleos especializados com atuação nas áreas criminal, da saúde, da mulher, de pessoa com deficiência, de direitos humanos e de habitação e moradia. Além a população, nove defensores públicos também participaram da audiência. A população também agradeceu a atuação e desempenho da Defensoria Pública na comarca. O estudante Antonio Arion, 19, disse que quis participar do momento pelo sentimento de gratidão pela instituição. “Eu fiz questão de vir aqui na frente para simplesmente agradecer. A Defensoria Pública ajudou minha família durante um momento muito difícil e eu vim aqui hoje para olhar nos olhos de cada defensor aqui presente e agradecer. Meu sincero obrigado”, disse.

O defensor público de Quixadá, Júlio Cesar Matias Lobo, pediu a fala e destacou a importância do momento para o crescimento da Defensoria Pública, permitindo com que o cidadão seja ouvido. “Aqui ele tem a oportunidade de trazer críticas e elogios ao serviço, do qual ele é o destinatário final. Portanto, é um instrumento muito importante de emancipação da democracia e de fortalecimento da Defensoria Pública. A instituição que se afasta do povo, se distancia da sua finalidade. Quanto mais próximo da população, mais legítima ela se torna”, expôs.

Para o representante da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Ceará (MST-Ce), Francisco Reginaldo da Silva, a população precisa manter uma posição de resistência e militar por mais defensores públicos no Estado. “Acho que é muito importante esse momento de diálogo com a Defensoria Pública para que a população possa compreender a importância do trabalho da instituição para as comunidades, sejam elas tradicionais ou rurais. Eu que trabalho diariamente com uma população vulnerável, vejo a necessidade da existência desse debate das políticas públicas que a instituição pode oferecer, porque, com certeza, a população precisa delas. Recentemente, o Governo do Estado divulgou que vai chamar 2 mil policiais e não chama 100 defensores públicos desse último concurso que teve, e que é necessário para os municípios que não contam com defensor. Então, esse momento, serve até para dizermos para o Governo que utilize a força que tem, não somente para dinamizar a força policial, mas para defender a sua população por meio da atuação da Defensoria Pública do Ceará”, destaca.

Outra demanda apontada durante as falas dos movimentos sociais, foi a do representante da Ocupart, Cícero Maia. “O direito dentro do campo dos livros é um romance bonito, mas no campo fático só vamos aprender a medida que ele exercita nossa cidadania. E é nesse contexto que precisamos refletir sobre a possibilidade da Defensoria Pública atuar na proteção ambiental de Quixadá, e dos demais municípios, e, também, nos patrimônios culturais, já que Quixadá é uma cidade histórica que tem muitos patrimônios, tal como o açude Cedro”.

A audiência foi conduzida pela assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo, que explicou a didática do Orçamento Participativo e apresentou para a população as conquistas para o Orçamento deste ano. “Primeiro tivemos o fortalecimento da Defensoria Pública no interior do Estado, aumentando, em um ano de crise extrema, 4% das comarcas atendidas pela Defensoria Pública. Tivemos ainda uma ampliação significativa na capilaridade do nosso serviço. por meio da implementação das macrorregiões defensoriais, onde o defensor público pode atender mais de um município no seu raio de atuação. Outra conquista, também atribuída a participação social no Orçamento Participativo, foi o Grupo de Trabalho de Apoio aos Eventos Promovidos Pelos Movimentos Sociais e a implantação dos plantões durante os finais de semana, que serão implantados no interior do estado a partir deste segundo semestre”, pontuou.

As defensoras de Quixeramobim, Juliana de Lacerda e Samantha Pinheiro participaram pela primeira vez do momento e destacaram a importância do diálogo com a população. “É um momento que a gente tem de ouvir a população e saber como modelar a nossa atuação de forma a se adequar as expectativas dos cidadãos”, reforçou Samantha Pinheiro. “Eu acho que aqui desempenhamos um trabalho que tem se mostrado essencial. Muitas vezes ficamos sem saber qual a real demanda da sociedade, então, quando nos abrimos ao diálogo, encontramos as demandas principais da população hipossuficiente”, apontou Juliana de Lacerda.

O evento contou com um público que se deslocou de diversos municípios, tais como Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti.

Participaram do evento a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo, o defensor público e coordenador da Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI), Ricardo Batista, as defensoras de Quixeramobim Samantha Pinheiro e Julianda de Lacerda, o defensor público de Quixadá Júlio Cesar Matias Lobo, os defensores de Canindé, José Fabrício Sabino e Adressa Monteiro de Alencar, a defensora pública do 2o Grau, Mônica Barroso e a ouvidora-geral externa da Defensoria Pública, Merilane Coelho.