Realizada audiência pública para apresentação do processo eleitoral para o cargo de Ouvidor Geral
A Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), realizou, na última sexta-feira (07), audiência pública para apresentar o processo eleitoral para a escolha do (a) novo (a) ouvidor (a) geral da instituição. A audiência é prevista pela resolução 49/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública e foi aberta as entidades da sociedade civil interessadas em contribuir para o crescimento da instituição.
“O objetivo foi, além de tudo, mostrar para população que esteve presente, a finalidade da Defensoria Pública, a função da Ouvidoria, bem como as especificidades das regras do processo eleitoral”, afirma a defensora pública Sandra Moura de Sá, que conduziu a audiência ladeada pela defensora Talita Nóbrega, ambas da Comissão Eleitoral.
Segundo a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, a Ouvidoria exerce um papel fundamental na instituição. “A Ouvidoria Geral tem a perspectiva de construir políticas públicas voltadas a efetivação de direitos, garantia e acesso à justiça, além de fazer cada vez mais essa interlocução com a sociedade civil organizada e poder trazer a voz da sociedade para dentro da instituição. A eleição para o cargo de ouvidor geral é um processo que fazemos o mais democrático possível. Foi uma luta muito grande de alguns defensores fazer com que a Ouvidoria pudesse existir e ter a força que tem hoje. A gente espera que esse processo possa fortalecer cada vez mais o papel da Ouvidoria junto a instituição”, comenta Mariana Lobo.
Na audiência, as defensoras explicaram as regras gerais, de acordo com a resolução 49/2011, para candidatura dos representantes da sociedade civil e dos representantes das organizações votantes interessados em participar da eleição. Logo após, foi aberto espaço para debates e dúvidas referentes ao processo eleitoral.
Eleição para ouvidor geral
As entidades civis que queiram indicar nome de candidato para participar da formação da lista tríplice para escolha do ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado terão até o dia 21 de julho para se habilitarem e apresentarem suas candidaturas.
As entidades que desejam participar da votação também devem se habilitar e devem ter vínculo com conselhos de direitos, como, por exemplo, Conselhos de Direitos Humanos, de Saúde ou da Criança e do Adolescente.
Todos os documentos exigidos para a participação dos candidatos devem ser encaminhados ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do Estado, na Av. Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante, até o dia 21 de julho, no horário de 08h às 17h
A lista tríplice será formada pelos três candidatos mais votados no dia 11 de agosto.
Em caso de empate prevalece o candidato que possuir curso superior, o representante da sociedade civil organizada que contar com maior tempo de atuação social, devidamente comprovado, o mais idoso.
O ouvidor geral escolhido em lista tríplice pelo Conselho Superior da Defensoria Pública será nomeado e empossado pela defensora pública Geral do Estado do Ceará nos 15 dias subsequentes à realização da sessão que os escolheu ainda em agosto.
Mais informações acesse:
Edital: Edital 008 2017 Eleição Ouvidoria(1)
Resolução 49/2011: resolucao-49-regulamento-do-processo-eleitoral-1-23-03-2011-1-1
Ficha de Inscrição: FICHA INSCRIÇÃO CANDIDATO
Termo de Indicação: TERMO DE INDICAÇÃO
Declaração de Acordo: DECLARAÇÃO – ACORDO COM AS REGRAS DO EDITAL
Declaração de Preenchimento dos Requisitos: DECLARAÇÃO – PREENCHE OS REQUISITOS DO EDITAL
Requerimento Voto Plurinominal: REQUERIMENTO VOTO PLURINOMINAL
