Projeto “Organizar para conhecer, enfrentar e resolver: abrigo não é família” já judicializou 23 crianças e adolescentes em situação de abrigamento em Juazeiro do Norte
As 23 crianças e adolescentes que fazem parte do Abrigo de Juazeiro do Norte, já estão judicializadas. A iniciativa é uma parceria do projeto “Organizar para conhecer, enfrentar e resolver: abrigo não é família”, onde são realizadas visitas semanais e periódicas às entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes; e o projeto SACADA (Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos), banco de dados que atualiza a situação processual de cada acolhido.
As iniciativas servirão como intermédio de contato com a rede de conselhos e abrigos, de crianças em situação de abrigamento ao agilizar os procedimentos de judicialização, facilitando o acesso aos documentos e, consequentemente, do convívio familiar.
Para maior imersão e entendimento das iniciativas, o defensor público e supervisor da Defensoria Pública do Juazeiro do Norte, Rafael Vilar Sampaio, juntamente com quatro representantes do Abrigo de Juazeiro e guiados pelo defensor público Tibério Melo e a defensora pública Juliana Andrade, do Núcleo de Atendimento da Defensoria a Infância e Juventude (NADIJ), visitaram a capital com o propósito de acompanhar o andamento do projeto SACADA e implementar o projeto no Abrigo de Juazeiro. As unidades visitadas foram: Lar Batista, Abrigo Tia Júlia, Aquarela e Abrigo III. No último dia 27, foram consultados dois Conselhos Tutelares de Juazeiro como continuação do projeto.
De acordo com o idealizador do projeto SACADA, Tibério Melo, a visitação e manutenção de abrigos em Fortaleza continuam acontecendo. A proposta já está no seu 12º ciclo de visitação e, além de Juazeiro, o programa vai ser aplicado também em Sobral.
– Para entender:
Projeto “Organizar para conhecer, enfrentar e resolver: abrigo não é família”:
O projeto do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (NADIJ), realiza visitas semanais e periódicas às entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. São realizadas visitas nas instituições, fechando um ciclo completo de visitas ordinárias em várias semanas consecutivas, atendendo dessa forma um público de acolhidos. Trata-se de um trabalho contínuo e initerrupto, inserido na rotina do núcleo com o foco de verificar a situação processual de cada criança ou adolescente acolhido, levando dessa forma demandas que serão objeto de atuação dos defensores públicos junto aos procedimentos de acolhimento institucional dos acolhidos, concretizando seu acesso à justiça.
Projeto SACADA:
O Projeto SACADA tem objetivo de verificar a situação processual de cada acolhido e conta com visitas semanais e periódicas do NADIJ aos abrigos de crianças e adolescentes em Fortaleza. O sistema pode ser acessado para consulta por Defensores Públicos, Juízes e promotores de Justiça da Infância e Juventude, bem como por profissionais dos diversos setores do juizado da infância e juventude e das unidades de acolhimento, todos devidamente cadastrados, já que o material consultado são dados considerados sigilosos.
A iniciativa inclui ainda a organização e sistematização dos dados no Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos – SACADA, um sistema computadorizado desenvolvido pela própria Defensoria Pública para acompanhar a situação individual de cada acolhido.
O objetivo é aumentar o número de informações disponíveis sobre a realidade destas crianças para que a Defensoria possa adiantar providências ou encaminhar as questões que não são de sua competência a outros órgãos. O projeto foi premiado pelo Instituto Innovare, 2013, na categoria Defensoria Pública.
Confira as fotos da visita:
