A pauta da justiça restaurativa entra na solução de conflitos com jovens
Presidida pela defensora pública de Maracanaú, com atuação na Vara da Infancia e da Juventude, Susana Pompeu Saraiva, a mesa: Práticas Institucionais que trouxe os projetos “Vidas Preservadas e Núcleo e Centro de Justiça Restaurativa na tarde desta sexta, 24, dando continuidade ao IX Encontro da Magistratura do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente e do adolescente do Estado do Ceará, no auditório da Defensoria Pública.
O Juiz coordenador do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza e juiz coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça, Francisco Jaime Medeiros Neto, a defensora pública titular da 5ª Vara da infância e juventude e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa, Erica Regina Albuquerque Brilhante, e o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Hugo José Lucena de Mendonça, apresentaram as didáticas trabalhadas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, Centro de Justiça Restaurativa e Projeto Vidas Preservadas, respectivamente.
O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de justiça atua enquanto mecanismo de processos restaurativos e funciona jogando um enfoque restaurativo sobre vários prismas da problemática juvenil, sobretudo, sobre os locais de maior incidência de violência. “O centro de justiça restaurativa é uma semente que estávamos esperando germinar, agora já é uma planta que estamos esperando frutificar, e espero que todos nós possamos saborear de seu fruto” afirma.
A prática é um procedimento de transformação social, que age dando possibilidade de resolução, e mais, de conciliação entre vítima e agressor. “Não é possível que cada vez mais se pense em soluções de repressão, de respostas igualmente conflitantes, enquanto muitas situações podem ser resolvidas de forma pacífica, pois nossos adolescentes uma vez bem trabalhados, podem mudar aquela conduta ilícita que uma vez adotaram para vida”.
Usando a citação do ativista indiano Gandhi que prega que “sejamos nós a transformação que nós queremos para o mundo”, a defensora pública atuante na 5ª Vara da Infância e juventude e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa, Erica Regina Albuquerque, apresentou o Centro de Justiça Restaurativa, que funciona desde abril de 2018 já atendeu a 13 casos, buscando resolução dos conflitos. “Acreditamos que podemos contribuir para redução da violência, conseguindo a resolução destes conflitos. As pessoas que participam de uma prática restaurativa tendem a não cometer novamente atos ilícitos. Nós trabalhamos acreditando na transformação na nossa e na do outro”, explicou.
O Centro de Justiça Restarativa, em parceria com o Instituto Terre des Hommes, tem o propósito de assegurar aos adolescentes, vítimas, familiares e comunidade, em geral, práticas restaurativas, favorecendo os meios de autocomposição de conflitos para atos infracionais de menor potencial ofensivo, contribuindo com a redução de reincidência de atos infracionais.
Por fim, a palestra do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará que apresentou os dados do Projeto Vidas Preservadas, que tem como missão contribuir para a prevenção do suicídio no Ceará. De acordo com dados oficiais da Organização Mundial da Saúde, OMS, a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio e a cada pessoa que se suicida, seis são afetadas diretamente. Com base nos dados observados pelo projeto, 90% dos casos poderiam ter sido evitados se houvesse informação. “É preciso falar sobre, orientar e fiscalizar. O mundo ainda é muito carente de informação no que diz respeito ao suicídio, que mesmo pouco falando sobre, ele não deixa de ser uma realidade”, ressaltou.
