A prova testemunhal é tema de palestra e lançamento de livro na Defensoria
No dia 23 de agosto, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará promove a palestra Desmitificando a Testemunha no Processo Penal em Oito Passos: Uma Análise Interdisciplinar com a defensora pública Lara Teles. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório da sede da Defensoria, às 18h. Na ocasião, a palestrante também lança o livro “Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração”.
Fruto da tese de mestrado na Universidade Federal do Ceará e da expertise adquirida com a atuação na Defensoria Criminal, a defensora conta que o tema está na rotina dos defensores, por encontrarem cotidianamente casos que deixam esta lacuna, como o do Antônio Cláudio, inocentado na última semana pela Defensoria do Ceará, em parceria com o Innocent Project e após cinco anos de prisão. Na pesquisa, ela busca evidenciar a necessidade de modificar o peso que se dá para a prova testemunhal durante o curso do processo penal. “É relevante debater este assunto. Não pretendemos abolir a prova testemunhal, mas desmitificá-la, trazendo parâmetros para que, no caso concreto, seja discutido efetivamente se aquele testemunho ou reconhecimento de pessoa é prova para uma absolvição ou condenação”, avalia. Segundo pesquisa do Ministério da Justiça e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a prova testemunhal compõe a solução de 90% dos casos, enquanto o reconhecimento de pessoas é mencionado como bastante para fundamentar uma condenação em 77% dos casos. A defensora esclarece ainda que é por trás desses números que há a alta probabilidade de acontecer erros.
O livro a ser lançado trata de oito passos importantes na análise da prova testemunhal e não se atém somente ao ramo do Direito, mas também a psicologia jurídica e neurodireito. “Não pretendemos exigir que o profissional do Direito domine completamente a área mais científica da abordagem, mas é importante que se entenda que a mente humana é passível de erros e que apenas conhecimentos jurídicos não permitem fazer uma análise completa da prova testemunhal”, acredita Lara Teles.
Serviço
Desmitificando a Testemunha no Processo Penal em Oito Passos: uma análise interdisciplinar
Data: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
Local: Auditório da sede da Defensoria, Av. Pinto Bandeira 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza.
Hora: 18:00
Aberto ao público
