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Abertas inscrições para Curso de Capacitação em Audiência de Custódia

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Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação em Audiência de Custódia, que será realizado no dia 11 de setembro, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante). As inscrições são gratuitas e reservadas somente para defensores públicos.

O curso é uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará, por meio da Coordenação das Defensorias da Capital, Assessoria de Projetos e Escola Superior. A capacitação acontecerá das 15h às 19 horas e será ministrada pelo Professor Rafael Gonçalves Mota. O Professor Rafael já esteve na Defensoria Pública em fevereiro ministrando o Curso de Recursos Criminais. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail escola.cursos@defensoria.ce.def.br .

Rafael Gonçalves Mota.
Doutorando em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza, desenvolvendo pesquisa para tese de doutoramento em Guerra Cibernética e Estado Democrático de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor – 2000). Possui Especialização (pós graduação latu sensu) em Direito Processual Penal (2001) e é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010). Atualmente é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor – Fortaleza, Ceará), Exerce também a função de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.