Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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No alto da Chapada do Apodi, um acampamento com 168 famílias do Movimento Sem Terra (MST) resiste na esperança de um local para morar e viver por meio do plantio, possível graças às terras férteis da chapada. Famílias humildes que, muitas vezes não conhecem seus direitos, não possuem documentos ou não sabem como acessar à justiça. Compreendendo esta realidade, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu uma roda de conversa sobre direitos no acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, na tarde desta quinta-feira (10).

A maioria da população do acampamento sobrevive sem acesso aos seus direitos básicos.  “Minhas condições são poucas para conseguir plantar o suficiente para vender, precisa de irrigação e não tenho dinheiro para isso, mas consigo plantar algumas coisinhas e faço lambedor para vender e sustentar minha família. Sempre procuro participar das atividades aqui do acampamento, soube dessa ação da Defensoria Pública e vim para conhecer o trabalho da instituição”, relatou Neusa Sousa, agricultora.

Uma equipe – composta pela defensora pública de Limoeiro do Norte, Mayara Mendes, o defensor público e supervisor do Núcleo de Habitação e Moraria (Nuham), José Lino Fonteles, a ouvidora externa da Defensoria Pública, Merilane Coelho e Rose Marques, da assessoria de Relacionamento Institucional – promoveu um rico debate sobre acesso à justiça e  sobre as missões da Defensoria Pública Estadual. Participaram também da roda de conversa representantes do Conselho Tutelar e a Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte.

“Nós estamos aqui fazendo uma conversa em um momento que o acampamento festeja os seus quatro anos de existência e resistência. A história construída aqui é um símbolo nacional de luta,  de que a população precisa lutar por seus direitos e pela moradia, direito que o Estado vem negando há muito tempo”, mostrou a ouvidora Merilane Coelho, saudando as 53 pessoas que participavam da roda de conversa em um barracão dentro do acampamento.

O acampamento possui um conflito judicial com o Departamento Nacional de Obra Contra as Secas  (Dnocs) pela ocupação da terra. “Quando a chapada do Apodi foi idealizada, era pra ser metade para grandes empresas e metade para pequenos produtores, mas não foi isso que aconteceu, as grandes empresas monopolizaram tudo e nós resolvemos ocupar nossa parte para termos direito. Enquanto estávamos somente com barracas, não incomodávamos o Dnocs, mas construímos casas e colocamos energia, aí criou esse impasse na justiça”, explica o líder comunitário Adailton Silva. Por se tratar de terras do governo federal, o processo está sendo acompanhado pela Defensoria Pública da União.

A defensora pública Mayara Mendes se colocou ao dispor dos ocupantes para atuações individuais e aproveitou o momento para apresentar o Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais, mais conhecido como GT de Movimentos Sociais. “Aqui é um espaço de resistência e a gente só consegue as coisas com luta. Estou aqui mais para ouvir do que para falar. Como a ação é contra um órgão federal, a Defensoria Pública Estadual não pode atuar, mas participo de um grupo de trabalho que dá apoio aos movimentos sociais, esse GT tem uma atuação emergencial. Então, nos colocamos à disposição para atuações no âmbito coletivo. Além disso, estou às ordens para sanar qualquer demanda individual também em outras áreas como divórcio, registro, pensão alimentícia”, explicou.

O supervisor do Nuham frisou o diálogo importante com o movimento. “Sempre estou em contato com algumas lideranças do MST, em razão de algumas ocupações que a gente acaba trabalhando para auxiliar nas demandas de moradia. Estamos aqui para somar, colaborar e ouvir, porque tem que ser um processo colaborativo. A gente acompanha essa luta desde o início e assim como está acontecendo aqui no Zé Maria, infelizmente não é um caso isolado, é recorrente e somente a luta, junto as autoridades públicas l, pode modificar essa história”, finalizou Lino Fonteles.