Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

Ação da Defensoria garante tratamento para criança com Doença de Coats

Publicado em

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do  Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Unichristus, conseguiu sentença favorável em ação que impôs ao Estado custear as despesas de parte do tratamento de uma criança de 2 anos e 7 meses que sofre de uma patologia rara conhecida como Doença de Coats, que já ocasionou a perda da visão do olho direito.

A Doença de Coats atinge uma a cada 100 mil pessoas e se caracteriza pelo desenvolvimento anormal dos vasos que irrigam a retina, podendo causar a perda da visão ou até ocasionar a retirada do globo ocular. Os sintomas começam tipicamente na infância, com maior incidência de 2 a 4 anos de idade, mas podem se manifestar também na fase adulta. A disfunção é crônica e progressiva e possui cinco estágios: no primeiro, os vasos estão comprometidos; no segundo, os vasos ocasionam inchaço da retina; no terceiro,  acontece o deslocamento da retina; no quarto, o deslocamento é total; e no quinto, o enfermo fica completamente cego.

No caso de W.S.B, como narra o pai, Luiz Carlos Barroso, a doença se manifestou meses após o nascimento: “Começou com um estrabismo, quando percebemos a doença ele já estava com 4 meses. Foi feito o teste do olhinho quando ele nasceu e o resultado indicou tudo dentro da normalidade. O mais interessante é que só descobrimos do que se tratava porque assistimos a um programa na televisão que falava de sobre a Doença de Coats e havia uma indicação sobre um teste que poderia ser feito com o celular. Pegamos o celular e batemos uma foto com flash. Vimos então que em um dos olhos, o brilho do olho era diferente. O brilho do olho direito era amarelo, e o do outro era vermelho”.  cirurgiabebeSITE-1

Os pais deram início à uma peregrinação de consultas por vários oftamologistas em Fortaleza e chegou a indicação do oftalmologista mineiro Márcio Nehemy, especialista no Brasil em doenças na retina. Luiz Carlos e a família mobilizou rifas, bingos, bazares, pedidos na igreja e até a venda de um carro para arrecadar dinheiro para o tratamento do filho.

Com a solidariedade de quem se sensibilizou com a história conseguiram custear cinco das sete cirurgias que a criança já realizou, mas uma amiga da família recomendou o serviço da Defensoria depois da solicitação de ajuda no custeio do tratamento junto à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) ser negada após 8 meses de espera. “Ficamos muito preocupados, sabíamos que não havia nenhum médico aqui que pudesse realizar o tratamento do nosso filho e sendo uma doença que age progressivamente, precisávamos agir rápido e uma amiga que era acompanhada pela Defensoria Pública me recomendou o serviço e eu estou muito satisfeito e feliz com o resultado”, declara.

A ação foi protocolada pelo defensor público Bruno Fiori Palhano Melo e acompanhada pela defensora da Fazenda Pública, Sulamita Alves Teixeira, que explicou que “a maior dificuldade enfrentada durante o processo foi o descumprimento da decisão judicial por parte do Estado do Ceará. A cirurgia da criança só foi viabilizada através do sequestro das verbas públicas, autorizado pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, doutor Paulo de Tarso Pires Nogueira”, relata.

De acordo com o defensor público responsável pelo NPJ do Centro Universitário Unichristus, Bruno Fiori Palhano Melo, o apoio dessas instituições é de fundamental importância. “O caso reflete exemplo de prática exitosa do atendimento descentralizado da Defensoria Pública, seja através dos Escritórios de Práticas Jurídicas ou dos Núcleos de Práticas Jurídicas das Instituições de Ensino, assim como frisa a atuação coordenada e em sintonia entre defensores que elaboram petições iniciais e dos defensores que atuam nas varas de Fazenda Pública”, enfatiza.

A liminar foi cumprida, a cirurgia foi realizada em maio desse ano e a ação já chegou ao seu final, mas apesar da alegria, essa é só uma das batalhas. O bebê atingiu a cegueira completa no olho direito e os pais lutam para que não aconteça a remoção do olho. O tratamento estaciona o grau da doença, evitando que ela fique em progressão, e possa causar o aumento da pressão do olho, que caso ocorra, leva à remoção. Diante disso, os pais já iniciaram uma nova ação acompanhada pela Defensoria Pública para realização da próxima cirurgia, programada para agosto desse ano. “A gente fica muito esperançoso. Minha expectativa é otimista, tudo o que eu quero é conseguir o tratamento do meu filho e nós já tivemos retorno positivo com a primeira ação, então não vamos desistir”, afirma o pai.