Apelidos públicos e novos prenomes podem ser inseridos nos registros com ação na Justiça
Em cena, Leandro é Florent. Fora do palco, em sua casa, Leandro continua sendo Florent. O rapaz de 36 anos, formado em artes cênicas e em Direito, é conhecido pelo nome francês desde que era adolescente. É nome artístico, mas também sua identidade, mesmo que ainda não na sua documentação oficial. Neste ano, Florent procurou a Defensoria Pública do Estado do Ceará para inserir este nome em seu registro e significar mais ainda o nome.
Florent Fischer Ferreto é como gosta de se apresentar. Seu nome na certidão de nascimento é Leandro Lopes de Araújo. Florent procurou à Defensoria Pública na tentativa de inserir na sua documentação o nome e alterar sua certidão de nascimento. “Há mais de 20 anos me deparei com esse nome, eu era criança ainda. Fui criado por uma família afetiva que tinha alguns parentes que moravam na França, conheci um menino que se chamava Florent e houve um identificação na hora. Desde então me apresento como Florent”, explica.
A inserção no registro público por apelidos notórios é possível na Defensoria de Registros Públicos. A Lei 9.708/98, que modificou a Lei de Registros Públicos, prevê essa possibilidade. É possível substituir o primeiro nome pelo apelido, acrescentar o apelido antes do primeiro nome ou inseri-lo entre o nome e o sobrenome. “A mudança acontece por processo administrativo, desde que haja testemunhas de que a pessoa é conhecida por aquele apelido. Exemplos famosos são os do ex-presidente da República, que acrescentou Lula ao seu nome original Luís Inácio da Silva e da apresentadora de televisão Xuxa, que se tornou Maria da Graça Xuxa Meneghel. No caso do Florent não é diferente”, explica o defensor público Raimundo Pinto.A nova legislação ressalva ainda que não é admitida a adoção de apelidos proibidos por lei. “Esses apelidos proibidos são os que têm alguma conotação ilegal ou imoral e o bom senso recomenda que eles não sejam integrados ao nome”, explica o defensor.
O rapaz continuará a utilizar o nome Leandro, pois diz respeitar a escolha da mãe. “Eu optei por inserir o Florent, mas não quero retirar o Leandro. Minha mãe escolheu e eu vejo como uma dedicatória. Mas, mesmo assim, todos me conhecem como Florent. Tem gente que nem sabe que sou Leandro nos meus documentos”, conta.
O nome social é a forma como você se apresenta à sociedade. Somente em casos mais formais, onde as pessoas têm acesso à sua documentação, ele explica o porquê de não utilizar o nome de registro. “Nessas situações, tenho de explicar porque me chamam de Florent, principalmente pra não me acusarem de falsidade ideológica”, brinca.
Para o rapaz, a possibilidade de inserir o nome em sua documentação significa muito. “O nome é identificação, é preenchimento. O nome diz muito a respeito da pessoa que me representa e quem sou. É muito mais uma sensação, do que posso explicar com palavras. É minha identidade e tenho consciência disso, agora, quero que todos reconheçam, também”, diz o ator.
