Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

Após impasse com plano de saúde, Defensoria garante cirurgia de jovem

Publicado em

WhatsApp Image 2018-07-19 at 14.17.24(1)

A descoberta de um câncer nos testículos pode ter sido o primeiro espanto para Rubens Moreira, de 22 anos, que soube do tumor em junho deste ano. Mas, para vencer a doença, o estudante de Direito teve de enfrentar outros obstáculos – que assustaram a ele e à mãe, Nara Moreira.

No dia 30 de maio, Rubens teve seu plano de saúde cancelado por falta de pagamento e foi nesse momento que tudo começou a complicar. “Eu não tinha mais condições de pagar o plano de saúde pra ele, acontece que a alternativa foi largar. Mas a gente nunca acha que vai acontecer algo com a gente, né? Meu filho ficou sem assistência e em uma situação difícil”, explica Nara. Depois de cinco dias do cancelamento do plano, Rubens acordou com dores e inchaços nas partes íntimas, sem saber o que era, a mãe, técnica de enfermagem, conseguiu uma consulta no local onde trabalha.

Avaliando a condição do rapaz, o médico orientou que a mãe o levasse para fazer um ultrassom. Além deste exame, no entanto, foi necessário realizar um exame mais especializado, totalizando um gasto de 480 reais para Nara. “O médico do ultrassom olhou e, lá mesmo, constatou que seria um tumor, devido à vascularização do local. Fiquei com o coração na mão”, diz.

Nara procurou o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) para obter atendimento. Chegando lá, todavia, foi informada que não conseguiria ser atendida pelo hospital, pois o nome do seu filho constava na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa que ele teria plano de saúde. “Eu me certifiquei com o Rubens, ele me confirmou que não havia mais plano e não entendemos o porquê do atendimento ser negado. Não conseguimos realizar o prontuário”.

A técnica de enfermagem procurou a ANS e, lá, reforçou que a atualização do cadastro era feita de dois em dois meses, porém, não havia nenhuma solicitação no nome do rapaz. Foi então que a atendente da ANS indicou que Nara fosse à Defensoria Pública do Estado do Ceará. “Dia 13 de junho fui ao Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria e foi lá que conheci meus anjos: a defensora pública Karine e a secretária Ana Paula. Elas me ajudaram prontamente, foi tudo muito rápido”.

“Nós enviamos ofício para o ICC, constando que o Rubens não tinha plano de saúde, todavia, ainda assim, o hospital negou atendimento do rapaz. Então, judicializamos. É de grande importância garantir o acesso à saúde de qualquer pessoa que procura a Defensoria Pública, no caso do Rubens, ainda mais, era urgência”, explica a supervisora do Núcleo da Saúde da Defensoria, Karine Mattos. A judicialização permitiu a realização do atendimento de Rubens no ICC, todavia, chegando lá, Nara ainda teve o atendimento barrado. “Não sei o que aconteceu, mas, mesmo com a decisão do juíz, eles não quiseram atender meu filho. Voltei ao Fórum no mesmo dia, fui na vara que meu processo constava e o defensor me ajudou, de casa ele fez um novo documento que seria apreciado pelo juíz, só que desta vez implicando multa de 5 mil reais por dia, caso o ICC não cumprisse a decisão”, explica Nara.

Dia 7 de julho, um mês após a descoberta do câncer, Rubens realizou a cirurgia e agora aguarda as consultas do pós-operatório. “Apesar de tudo que aconteceu, Deus só colocou anjo pra me auxiliar nessa situação. Já basta o medo de enfrentar um câncer, temos ainda os impasses burocráticos, mas conseguimos! Me sinto mais forte e vejo que Deus me usou pra muitas coisas. A gente vê além disso tudo e vejo meu filho mais forte, isso me alegra. Continuo acreditando no ser humano, porque encontrei muita gente boa no caminho dessa luta”, diz Nara.

Usuários de plano de saúde e o serviço público – “Todo e qualquer paciente pode usufruir dos serviços do sistema público de saúde, independente se ele tem, ou não, plano particular”, explica Karinne Matos. Quando uma pessoa que possui plano de saúde é enviada para fazer qualquer procedimento na rede pública (como uma consulta ou uma cirurgia), o plano é obrigado a pagar ao governo pelo procedimento. Os valores de cada serviço são tabelados e são definidos pelo próprio Sistema Único de Saúde (SUS).

“O sistema funciona assim: a ANS compara a base de dados dos brasileiros que possuem planos de saúde com o registro de quem foi atendido pelo SUS. Quando encontra uma correspondência, envia a cobrança à operadora. O caso de Rubens, por exemplo, não seria possível este envio, visto que o mesmo não possuia mais plano, embora ainda constasse no rol de usuários de planos”, explica Karinne.

Serviço:
Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública (Nudesa)
Rua Auristela Maia Farias, nº 1100 – Bairro Eng. Luciano Cavalcante
(85) 3101.3421