Aracati recebe 1ª audiência pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública
“Essa luta é nossa. Essa luta é do povo. É só lutando que se constrói um Brasil novo”. Esse foi o recado que a sociedade civil deixou na primeira audiência pública para a construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 3 de março, na Escola Profissionalizante Professora Elsa Maria Porto Costa Lima, em Aracati.
A Defensoria Pública do Ceará iniciou o ciclo de audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2017. A iniciativa marca a construção inédita do Orçamento Participativo da Instituição, que é também a primeira do sistema de justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para participação popular.
O evento contou com um público aproximado de 120 pessoas que se deslocaram de diversos municípios, tais como Russas, Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga,Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
O encontro teve início com a defensora púbica geral, Mariana Lobo, explicando o significado daquele momento, apresentando a equipe da Defensoria Pública presente e esclarecendo sobre o Orçamento Participativo. Além dela, estavam presentes também defensores públicos integrantes de cargos essenciais para a administração, como a secretária executiva, o corregedor geral e sua equipe técnica, o coordenador das Defensorias do Interior, a supervisora do núcleo de Aracati e a ouvidora geral externa.
“A nossa missão aqui é o começo de uma grande caminhada, de uma construção de um novo modelo de atuação da Defensoria Pública. As angústias de vocês, como da falta de defensores públicos, de equipe técnica e de estrutura, também são angústias nossas, de como prestar um melhor serviço, de como atender milhares de pessoas que batem a nossa porta, diariamente. Nós temos inúmeras limitações e queremos propor um orçamento compatível com a necessidade da população cearense que precisa da Defensoria Pública”, destacou a defensoria pública geral, Mariana Lobo.
Na ocasião, a ouvidora geral Merilane Coelho destacou que tem trabalhado para “aprofundar e humanizar o contato entre a Instituição e a comunidade, recebendo sugestões de aperfeiçoamento dos serviços prestados e mediar o processo de interlocução entre a instituição e as reivindicações sociais.”
O evento e a possibilidade de aproximar ainda mais a Defensoria Pública de seus assistidos inspirou até aqueles que querem abraçar a missão da Instituição.Thiago Machado é um dos 113 aprovados no último concurso e que estão à espera pela nomeação para defensor público. “Participar dessa audiência pública é estimulador para nós, que estamos prestes a ingressar na carreira. Com essa iniciativa, a administração do órgão está nos dando a oportunidade de conhecer os problemas. Já sabemos que falta defensor público, mas esse contato inicial com a população é essencial”, destacou.
Metodologia – Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional, apresentou a metodologia do Orçamento Participativo. Entre os dias 4 e 25 de fevereiro, foi realizada uma consulta pública no site da Defensoria, as sugestões foram compiladas e serviram de base para aplicação dos formulários de prioridades para os participantes das cinco audiências públicas. A última acontecerá no dia 2 de abril, em Fortaleza.
Após os encontros, as políticas pleiteadas pela população serão sintetizadas e apresentadas ao Conselho Superior da Instituição na forma de orçamento. Por fim, será realizado o encaminhamento ao Poder Executivo da proposta orçamentária. “No final do ano de 2016, a resposta à sociedade das conquistas deste processo, serão apresentadas também em audiências públicas, a serem realizadas nas mesmas regiões visitadas”, ressaltou Michele Camelo.
Participação – Após as apresentações, foi dada a oportunidade da sociedade se pronunciar. As falas envolviam questões relacionadas aos municípios ali representados, a falta de defensores públicos, a necessidade de capacitação da equipe, bem como frisaram a importância da atuação da Defensoria Pública próxima da comunidade.
João Luiz Joventino do Nascimento, o João do Cumbe, um dos principais líderes da Comunidade Quilombola do Cumbe,área rural de Aracati, revelou que faz questão de participar do processo desde a primeira fase. “Só vai existir a Defensoria Pública se nós existirmos. Não vamos deixar acontecer com a essa Instituição o que aconteceu com diversos outros órgãos que foram criados para defender os nossos direitos e que hoje estão totalmente sucateados!”
João do Cumbe destacou ainda que a instituição tem sido uma grande parceira na luta pela garantia dos direitos da comunidade e sugeriu algumas ações. “A partir das nossas lutas foi que começamos a ter uma proximidade com a Defensoria Pública e um desejo nosso é que os novos defensores que estão entrando e os estudantes de Direito, que futuramente serão advogados, defensores públicos, promotores ou juízes, passem por uma capacitação voltada para a questão dos Direitos Humanos. É uma deficiência na academia e na formação técnica do profissional, a realização de disciplinas voltadas pra essas questões”, frisou.
Gean Carlos Silva, conselheiro tutelar de Limoeiro do Norte, parabenizou a ação da Defensoria Pública. “A nossa cidade só tem um defensor público e é muito pesado para apenas um cidadão atender as demandas jurídicas de uma cidade inteira. É essencial mais defensores públicos para o nosso Estado, além de atendentes e servidores qualificados no órgão”.
O presidente da Câmara dos Vereadores do município de Jaguaruana, Naldo Quirino, ressaltou o trabalho da Defensoria por meio do debate com a sociedade civil: “Coloco a Câmara à disposição da Defensoria Pública, para a audiência ser realizada lá no nosso município, com a população de Jaguaruana. Essa discussão precisa ser ampliada e ter o envolvimento de todos”.
O debate também contemplou a necessidade de que sejam disseminadas mais informações sobre os serviços prestados pela Defensoria. A representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Elizângela Gomes, falou da falta de conhecimento das pessoas da comunidade em relação aos seus direitos e à Instituição: “É importante ter um Curso de Capacitação para que as pessoas da comunidade entendam o que é a Defensoria Pública e como a instituição pode ajudá-las”.
Além da audiência pública de Aracati, vão ocorrer outras quatro nos municípios de Quixadá, Crato, Sobral e Fortaleza.
Confira o Cronograma das Audiências Públicas:
Município Sede: Quixadá
Local: Auditório da Câmara Municipal de Quixadá – Travessa Tiradentes, 515 – Centro –
Dia:10/03/2016 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Município Sede: Crato
Local: Auditório da E.E.E.P. Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau – Av. Teodorico Teles, s/n – Bairro São Miguel.
Dia:17/03/2016 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Município Sede: Sobral
Local:Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânia – Sobral-CE
Dia: 22/03/2016 (terça-feira)
Hora: A partir das 13h
Município Sede: Fortaleza
Local: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra – Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar S/N – Centro
Dia:02/04/2016 (sábado)
Hora: A partir das 8h
Confira as fotos do momento:
