Aracati recebe segunda audiência do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará
“Essa luta é nossa. Essa luta é do povo. É só lutando que se constrói um Brasil novo”. A mesma frase que marcou a primeira reunião do Orçamento Participativo em 2016, foi novamente cantarolada em coro por aproximadamente 140 representantes de movimentos sociais e sociedade civil que estiveram presentes na última sexta-feira, dia 7, durante a audiência do II Orçamento Participativo da Defensoria Pública, em Aracati.
Aracati representou o começo de uma grande caminhada e de uma construção de um novo modelo de atuação da Defensoria Pública. Neste ano, a instituição iniciou o segundo ciclo de audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas em 2018. O encontro teve início com a defensora púbica geral, Mariana Lobo, explicando o significado do momento, apresentando a equipe da Defensoria Pública presente e esclarecendo sobre a importância do Orçamento Participativo.
“As angústias de vocês, como da falta de defensores públicos, de equipe técnica e de estrutura, também são angústias nossas, de como prestar um melhor serviço, de como atender milhares de pessoas que batem a nossa porta, diariamente. Nós temos inúmeras limitações e queremos propor um orçamento compatível com a necessidade da população cearense que precisa da Defensoria Pública”, destacou Mariana Lobo.
O evento contou com um público que se deslocou de diversos municípios, tais como Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. Representantes de onze movimentos se inscreveram para fala durante o evento e reivindicaram mais defensores públicos no interior e o fortalecimento dos núcleos especializados com atuação nas áreas criminal, da saúde, da mulher, de pessoa com deficiência, de direitos humanos e de habitação e moradia. Além a população, 20 defensores públicos também participaram da audiência.
A representante da Organização Popular de Aracati, Jocélia Robeiro, pediu que as estratégias de educação em direitos fossem reforçadas. “A gente só sabe dos nossos direitos quando somos ensinados sobre eles, por isso é importante dar destaque à educação em direitos. Hoje, os defensores trabalham como guardiães e professores desses direitos para que a população não fique desassistida”.
Dentre as questões mais elencadas pela população presente estava o Direito à moradia e as consequências relacionadas aos graves conflitos pela posse da propriedade. Um dos casos mencionados foi o da região da Tabubinha, em Morro Branco. “É bom que contamos com o apoio da Defensoria na nossa comunidade, pois sofremos com muitos ataques de grandes empresas. Fico feliz que temos sido tratados com muito carinho e se não fosse a Defensoria Pública estaria bem mais difícil para nós. E vamos continuar lutando pelo nosso espaço agora com a Defensoria do nosso lado”, reitera Osvaldo Neto, da Comunidade da Tabubinha de Morro Branco.
Na ocasião, a ouvidora geral externa, Merilane Coelho, aproveitou a oportunidade para agradecer cada pessoa que compareceu e reiterar a função da Ouvidoria na instituição. “É muito importante destacar o esforço e participação de cada pessoa aqui hoje, que se deslocou de seu município, sua comunidade, para construir uma política pública de justiça que esteja mais alinhada com a expectativa de vida das pessoas, com o cotidiano de vida da população”, concluiu.
Metodologia – A assessora de relacionamento institucional da Defensoria Pública, Michele Camelo, apresentou a metodologia do II Orçamento Participativo. Entre os dias 16 de fevereiro a 13 de março, foi realizada uma consulta pública no site da Defensoria, as sugestões serviram de base para aplicação dos formulários de prioridades para os participantes das audiências públicas.
Em seguida, foram apresentados os resultados do I Orçamento Participativo, mostrando o que foi proposto durante as primeiras audiências e o que foi conquistado pela instituição.
O orçamento participativo da Defensoria Pública segue em sua próxima audiência para o município de Sobral, no dia 5 de maio, onde será realizada para a população dos municípios de Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jeriocoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará; Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
Durante a segunda audiência do orçamento participativo em Aracati estavam presentes defensores públicos integrantes de cargos essenciais para a administração, como a secretária executiva, Elizabeth Chagas, a assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo, o coordenador da Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI), Ricardo Batista, a supervisora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins), Samia Costa, o corregedor da Defensoria Pública, Luiz Fernando da Paz; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Ana Carolina Gondim; e a ouvidora externa, Merilane Coelho. Além deles, participaram da audiência pública outros doze defensores que atuam na região.
