Assentamento Maceió recebe audiência pública do Orçamento Participativo
A Escola do Campo Nazaré Flor, localizada no assentamento Maceió, em Itapipoca, deu sequência ao ciclo de audiências públicas do 4o Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Na última sexta-feira (7), lideranças de vários distritos rurais, além de moradores e estudantes, compareceram ao momento de participação social e sugestões sobre quais devem ser as prioridades da Defensoria em 2020. A reunião foi na quadra da escola, repleta de símbolos e frases que revelam as demandas da comunidade.
Os alunos foram os responsáveis pelas boas-vindas, com apresentações musicais e poéticas de versos que reforçavam as lutas locais. A Escola do Campo Nazaré Flor pertence à rede pública estadual e é um pleito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuante no assentamento Maceió e nas demandas por moradia na região.
O defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, reforçou o papel de escuta ativa da sociedade civil. “Nessas audiências, nos colocamos à disposição para ouvir. Por isso, vamos a lugares onde se faz necessário promover o acesso à justiça, que é a missão da Defensoria. Temos um desafio muito grande a ser enfrentado pela instituição para avançar no conhecimento da população sobre a Defensoria Pública, e nesses momentos conseguimos informar isso, além de recebermos as sugestões sobre como a Defensoria deve atuar no próximo ano”, explica.
O morador Josué Lima representou a Associação de Moradores do Assentamento Maceió e ressaltou a importância de momentos como esse, em que a juventude presencia instrumentos democráticos. “Aqui estamos lutando por direitos e vemos que tem uma instituição como a Defensoria que chega junto. Esperamos construir e encontrar uma Defensoria que desburocratize nossos acessos aos serviços, que lute por nós”, pontuou. A fala foi aplaudida e incentivou novas falas.
Depoimentos como o de Chico Maceió. Ele pediu uma maior atenção da Defensoria nas questões fundiárias do assentamento. O morador pontuou desafios presentes no dia a dia da comunidade. “Aqui enfrentamos a especulação imobiliária constante e os danos da criação de crustáceos em larga escala. Gostaríamos de um núcleo da Defensoria próximo ao assentamento, porque aqui são muitas demandas. Nossos anseios enquanto povos do litoral precisam ser ouvidos”, reivindica.
O professor Claudinei Nascimento lembrou das dúvidas constantes dos moradores sobre a ocupação das terras onde estão os assentamentos. “Sou filho de pescador e de marisqueira da Praia da Baleia, aqui em Itapipoca. Desde criança escuto histórias de que essas terras pertencem a grupos estrangeiros econômicos e que eles podem retomar a qualquer momento. Vivemos essa dúvida, com receio de perder tudo. Pedimos auxílio à Defensoria”, afirma.
Eduardo Bruno, defensor público titular no núcleo da Defensoria em Itapipoca, explicou como funciona a rotina da instituição na sede do município. Ressaltou o desejo de estar mais próximo das comunidades rurais, mas ponderou que seriam necessários mais defensores públicos para dar conta das demandas. “Nosso desejo é sempre estar mais próximos de vocês. Aqui em Itapipoca, somos dois defensores, eu e Raphael Esmeraldo. Por isso a luta da Defensoria de ampliar seu efetivo e dar um suporte melhor aos nossos assistidos”.
As propostas trazidas nas falas também foram registradas no formulário entregue pela Defensoria Pública na audiência. Por meio deles, os presentes podem selecionar as prioridades da instituição em áreas que registram as maiores demandas do município e região. O formulário foi construído com base em uma consulta popular feito no início do ano, no site da Defensoria.
O defensor público Eliton Meneses, vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), parabenizou o engajamento dos moradores e a estrutura da escola. Para ele, a aproximação com a sociedade civil é essencial. “A Adpec quer que a instituição esteja perto da sociedade civil, dos movimentos sociais. A Defensoria apresenta-se como um canal de acesso à justiça, e o assentamento Maceió é um exemplo de que as pessoas podem acreditar em um mundo construído de forma justa e sustentável”, defende.
Também estiveram presentes os defensoras públicas estaduais Sofia Frota e Lia Cordeiro, além da ouvidora geral da Defensoria, Merilane Coelho. A Defensoria Pública da União (DPU) também compareceu à audiência, representada pelo defensor público Fernando Holanda.
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