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Atuação da Defensoria no GT de Transplantes garante doações de órgãos em Fortaleza

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orgaosNa última quinta-feira, 18 de julho, a defensora pública atuante na 3ª Defensoria do Júri de Fortaleza, Sulamita Alves Teixeira, recebeu ligação do Instituto Dr. José Frota (IJF), de forma urgente sobre uma demanda que necessitava de atuação jurídica. Era mais uma atuação do Grupo de Trabalho Central dos Transplantes, que reúne defensores públicos em caráter de sobreaviso para plantão em atendimentos de urgência que envolvem a vida de pacientes que estão na fila à espera da doação de órgãos.

Em questão, a doação de órgãos e tecidos de uma criança que veio a óbito e não teria tempo hábil para a autorização dos dois genitores. Sem a presença do pai da criança, longe há aproximadamente 10 anos, a Defensoria Pública foi acionada. A defensora Sulamita Alves Teixeira solicitou à Justiça o suprimento da autorização e sustentou a necessidade de ação imediata para a doação de órgãos e tecidos, sob pena de risco de morte ou agravamento no quadro de saúde de pacientes na fila. A criança doadora esteve internada no IJF e faleceu por conta de parada cardiorrespiratória, o que permitiu a doação de córneas.

O processo obteve resposta imediata da 11ª Vara Cível, em Fortaleza, tendo decisão assinada pelo juiz Antônio Francisco Paiva. Os defensores públicos Carlos Levi Costa Pessoa, atuante na 3ª Defensoria Cível de Fortaleza e Régis Gonçalves Pinheiro, atuante na 7ª Defensoria Criminal de Fortaleza, auxiliaram o desfecho do caso. “Apesar do falecimento precoce de uma criança, o que nos deixa muito tocada é poder atuar para a obtenção de uma autorização judicial em favor da saúde de outras duas pessoas. Isso é bastante gratificante”, comenta.

GT Transplantes – A Defensoria é uma das instituições que colaboraram com a história da Central de Transplantes e contribui para consolidar a posição de destaque do Ceará no Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Para isso possui um grupo de trabalho de transplantes, atualmente com sete defensores públicos. Eles ficam de sobreaviso para o recebimento de chamadas da Central dos Transplantes, estando à disposição por 24 horas.

Integram o GT os defensores Ticiana Pinheiro Cavalcante, Carlos Levi Costa Pessoa, José Valente Neto, Doris Rachel da Silva Julião, Régis Gonçalves Pinheiro, Sulamita Alves Teixeira e Marly Anne Ojaime Cavalcante. Eles revezam-se por uma semana para receber as ligações dos hospitais, quando ocorre algum problema jurídico.