Atuação da Defensoria Pública garante doação de órgãos e transforma cinco vidas em Sobral
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), em atuação conjunta entre defensores da capital e do interior, garantiu, por meio de alvará judicial, a autorização para transplante de órgãos em Sobral. Na noite do último domingo (11), o defensor público Carlos Levi Costa Pessoa, integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Transplantes da DPGE, recebeu uma ligação da Coordenação da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde do Estado (SESA) comunicando o caso de um senhor com morte encefálica no Hospital Regional Norte em Sobral, cuja família tinha interesse na doação de órgãos.
O doador era solteiro, sem filhos, sem irmãos, cujo os pais tinham paradeiro incerto. A Lei 9.434/97 regulamenta o transplante de órgãos e estabelece no seu art. 4º que a autorização dada por parentes limita-se àqueles que tenham relação até o 2º grau. Como não havia parentes desta natureza, apenas por meio de alvará judicial é possível a doação e todo o tramite deve ser rápido. No caso específico deste doador, a autorização foi dada pelas tias, parentes de 3º grau.
Para acelerar o processo, a Coordenação das Defensorias da Capital (CDC) intermediou o suporte técnico entre os defensores da capital e interior para que pudessem interpor o pedido de alvará judicial. Seguindo as orientações, o supervisor do Núcleo de Sobral, o defensor Igor Barreto de Menezes Pereira, prontamente foi até o Hospital, colheu os dados, declarações e documentos das tias do doador e protocolou o pedido.
Como membro do GT de Transplantes, o defensor público Carlos Levi Costa Pessoa salienta a importância da atuação em parceria entre defensores da Capital e Interior. “A articulação entre os defensores é importantíssima, uma vez que a adoção de medidas judiciais, quando necessárias, mostram-se urgentes para que o procedimento de transplantes dos órgãos não seja prejudicado”, informa.
A ação foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE e o pedido foi apreciado pelo juiz. Após a decisão, o alvará foi levado em mãos pelo defensor Igor Barreto de Menezes Pereira até o Dr. Francisco Olon Leite Júnior, médico da Coordenação de Transplantes do Hospital Regional Norte, que mobilizou a equipe médica para iniciar os procedimentos para retirada dos órgãos a serem doados.
A presteza e a diligência dos envolvidos permitiu que cinco vidas fossem transformadas. Carlos Levi fala com satisfação do resultado desse trabalho: “Sempre fico muito feliz em colaborar com essa tarefa. Além de ajudar, sinto-me sempre sensibilizado pela atitude humanitária da família que, mesmo num momento de dor da perda de um ente querido, autoriza a doação dos órgãos que vai beneficiar ou mesmo salvar outras vidas, a exemplo do que aconteceu agora em que as cinco pessoas foram contempladas”, conclui.
