Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu, na última sexta-feira (24), uma audiência pública sobre a importância das equipes técnicas para a Justiça da Infância e Juventude e os impactos sobre a adoção. A plateia foi formada por membros do sistema de justiça, profissionais, pretendentes à adoção e estudantes de cursos de nível superior. A pauta foi levantada por ocasião do Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

A mesa foi presidida pelo defensor público Adriano Leitinho, supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (Nadij). Para ele, a discussão “urgente” diante do número reduzido de equipes técnicas no Estado. “Não há como dar andamento aos pedidos de destituição do poder familiar e adoção sem o estudo social feito pelas equipes técnicas. São profissionais capacitados, com formação em Psicologia e Serviço Social, que nós dão suporte para o andamento desses processos”, afirma o defensor, que acrescenta que o atraso provoca a chamada adoção tardia, quando a criança tem mais de seis anos.

A fala foi reforçada pela defensora pública Thalita Nóbrega, titular do Nadij. “Sabemos que existe uma ligação entre a falta de equipes e a fila de processos. Nosso papel, enquanto Defensoria Pública, e também sociedade, é apoiar a relevância desse pleito por mais profissionais”, defende.

O promotor de justiça Hugo Mendonça, do Ministério Público do Estado do Ceará, frisou o papel da instituição como um ente da rede protetiva. Ele coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com projetos nesse segmento. “Lá também tivemos um ganho enorme quando passamos a contar com mais equipes técnicas nos processos de adoção acompanhados pelo MP. Isso evidencia o quanto essas equipes são importantes. Elas trazem a seara social à abordagem jurídico que temos”, ressalta.

A psicóloga Andreya Arruda, que coordena as equipes psicossociais da Defensoria Pública, reforçou o papel de psicólogos e assistentes sociais, não apenas para dar celeridade aos processos, mas como um olhar humanizado aos assistidos. “O olhar jurídico se soma com o olhar multidisciplinar da equipe psicossocial. A própria questão do filho idealizado antes da adoção precisa ser analisada com calma, para não gerar devolução e reeditar um trauma daquela criança ou adolescente”, aponta.

Suyanne Arraes e Marina Alves estão na fila de pretendentes à adoção. Durante a audiência, distribuíram corações para a plateia, simbolizando a espera das duas e de centenas de outros pais e mães. “Representa nossos corações e as crianças que estão à espera de um lar. Estamos esperançosos. Um dos grandes entraves é a quantidade dos profissionais, e enquanto isso estamos nessa angústia e ansiedade”, desabafa Suyanne. Esperando quase um ano, Marina pede agilidade. “Todas as crianças que estão no acolhimento hoje são nossos filhos, então temos que ter essa luta coletiva para que prazos sejam cumpridos”.

Além dos representantes citados acima, também estiveram na mesa Talita Maciel, vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-CE; Deusimar Rodrigues de Alencar, chefe da seção de Adotantes e Adotandos do Cadastro Nacional de Adoção em Fortaleza (CNA); Alaíde Pontes, assessora técnica da Fundação da Criança da Família Acolhedora Cidadã (Funci); Vanessa Castro, vice-presidente da ONG Acalanto; Mônica Gondim, da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS); Eulógio Alves Melo Neto, presidente da Associação dos Conselhos Tutelares (Acontece).

Defensoria participa de ação no Parque do Cocó sobre adoção – Neste domingo (26), a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou de mais atividade para chamar a atenção ao Dia Nacional da Adoção. Um  piquenique no Parque do Cocó, promovido pela ONG Acalanto Fortaleza, reuniu defensores públicos, promotores de justiça e pretendentes inseridos no Cadastro Nacional de Adoção para discutir sobre o tema.

Dentre as ações realizadas no parque, uma roda de conversa abordou sobre “a crise econômica e seus impactos no processo de adoção”.  O defensor público Adriano Leitinho,  supervisor da Defensorias da Infância e Juventude de Fortaleza, esteve presente participando deste momento, esclarecendo as dúvidas dos participantes e distribuindo a cartilha “Adoção – Legalize esta decisão”.

A data, que é referência para celebrar e refletir sobre a adoção de crianças, como explica o supervisor e defensor público Adriano Leitinho: “É de suma importância para o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij) a participação em eventos como esse, porque adoção é uma pauta recorrente no Núcleo. A população deve ser sensibilizada para abrir o coração sobre a causa, para a gente proporcionar a essas crianças uma oportunidade de incluí-las dentro do seio social e em um lar digno”, aponta Adriano Leitinho.