Audiência reúne comunidades pesqueiras afetadas por manchas de óleo em Icapuí
Uma audiência pública realizada na última sexta-feira (8), em Icapuí, debateu com sociedade civil, movimentos sociais e entidades os efeitos do óleo encontrado no litoral do Ceará. O encontro foi articulado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com intuito de ouvir as comunidades pesqueiras sobre os impactos sentidos nas atividades de subsistência, no turismo e na economia local. O diálogo ocorreu na sede da Associação dos Moradores da Praia da Redonda.
Participaram da audiência o Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais, Conselho Nacional dos Pescadores e Pescadoras, Instituto Terramar, Movimento dos Atingidos por Barragem, Colônia dos Pescadores de Icapuí, Associação dos Pescadores de Icapuí, comunidade Vila da Volta de Aracati, Quilombo do Cumbe, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Comissão dos Direitos Ambientais da OAB/CE, Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI/IFCE), Coletivo Urucum, Secretaria do Meio Ambiente de Icapuí e Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.
Os participantes discutiram pontos como a investigação sobre os níveis de contaminação do pescado, bem como do ecossistema onde eles vivem, como praias e mangues. Moradores de comunidades que vivem da pesca relataram dificuldade para ter acesso à informações sobre balneabilidade no litoral e pediram esclarecimentos às autoridades acerca dos serviços de saúde, em caso de contaminação por contato direto com o óleo. Além disso, as famílias que vivem diretamente da atividade tiraram dúvidas sobre o acesso a indenizações.
O defensor público Raphael Estrela, titular em Icapuí, esteve presente na audiência. “Como primeiras providências, pensamos em um estudo a ser proposto a universidades federais acerca dos impactos diretos, notadamente sobre as condições da água e dos organismos de animais marinhos. Além disso, como forma de procurar meios de indenização, pensaram-se demanda judiciais que envolvessem os municípios de praias atingidas e o Estado do Ceará, considerando que questões relacionadas a benefícios assistenciais ou previdenciários específicos demandariam normativos federais. Nesse ponto, fiquei de estudar e debater com colegas defensores para ver a viabilidade e o meio mais adequado e efetivo”, explica.
Segundo a ouvidora externa da Defensoria Pública, Antônia Mendes de Araújo, a audiência pública foi positiva diante da interlocução direta com a população. “Por isso, após esse diálogo com comunidades tradicionais e autoridades, tivemos como encaminhamentos a realização de audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para tratar do tema e a participação de pescadores no GT Estadual que trata da crise do óleo. Em relação à atuação da Defensoria, a demanda é pela judicialização de pedidos de indenização, que será feita pela Defensoria Pública em Icapuí, e oficiar o Estado para divulgar as informações mais precisas em relação à balneabilidade das praias”, explica a ouvidora.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo menos 28 praias cearenses registraram presença de manchas de óleo desde agosto de 2019.
