Cadeia Pública de Quixadá tem capacidade para 80 presos, mas está com 248
Na última quinta-feira, dia 25 de maio, defensores públicos atuantes na comarca de Quixadá realizaram uma inspeção na Cadeira Pública da cidade para averiguar as condições carcerárias. O prédio, construído no início do século passado, tem capacidade para 80 detentos, está com superlotação abrigando 248 presos.
De acordo com a defensora pública Mayara Mendes, as condições da Cadeia são muito precárias. “O quadro em que encontramos é desolador. Até as sala de aulas e o local para trabalho dos internos estão sendo usados como celas. Além da Cadeia Pública estar superlotada e faltar espaço para tudo, muitos presos estão sem atendimento ambulatorial e relatam estarem com sintomas de tuberculose e sífiles”, relata.
De acordo com a inspeção, “o que encontramos foram celas superlotadas, sem nenhuma ventilação, com fiação exposta, a presença de muitas barata. A situação é tão precária que, segundo os próprios internos confirmada pela própria administração penitenciária, quando as celas são trancadas, às 17h, eles precisam ficar praticamente imóveis até às 7h da manhã para não pisar uns nos outros, devido ao diminuto espaço. A situação dos presos das celas do andar de cima é ainda mais degradante, visto que ficam presos em cela diminuta por 24h, só tendo banho de sol duas vezes na semana por 1h apenas”, relatou a defensora.
Diante desta superlotação, nesta quinta-feira, dia 01 de junho, a Defensoria Pública fará uma força tarefa na análise processual dos internos provisórios e condenados, dando encaminhamento aos benefícios devidos, como revogação de prisão preventiva, pedidos de progressão de regime e extinção de punibilidade. “Por meio da análise do processos judiciais, poderemos constatar a ocorrência de diversos casos em que os réus estão detidos provisoriamente há mais tempo do que deveriam, sem a conclusão da instrução processual. Isso pode gerar protocolamento de pedidos de revogação da prisão preventiva , além de outros pedidos e tentar diminuir essa superlotação”, explica a defensora pública Mayara Mendes. Além disso, o relatório será encaminhado a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará solicitando providências.
