Caio Paiva provoca os presentes sobre a automação das condutas dentro da seara criminal
“A sustentação da defesa é uma ilha dentro de um todo e temos de perceber isso porque senão deixamos de ser um pensamento crítico e viramos apenas o lado ‘B’ de uma realidade onde a acusação é o lado ‘A’”. A fala foi proferida pelo defensor público federal Caio Cezar Paiva, durante a palestra “Reinventando os discursos de liberdade: Efetividade e Credibilidade na Defesa Técnica” realizada na tarde desta quinta-feira, 27, no I Encontro dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.
A mesa foi mediada pela defensora pública e supervisora das Defensorias Criminais, Patrícia Sá Leitão, que abriu o momento destacando a importância do tema abordado diante da atual conjuntura. “O tema é de grande relevância para os defensores públicos que atuam na área criminal haja vista a mudança da jurisprudência dos Tribunais Superiores que, via de regra, não são benéficas para defesa, exigindo ao defensor a reinvenção da defesa técnica”.
O discurso do professor Caio Cezar foi iniciado com uma reflexão em cima de um texto do escritor Rubem Alves e a atuação dos interlocutores do discurso da defesa criminal. O texto diz que “os inquisidores colocarão fogo nos olhos do seu Deus e com o fogo consumirão aqueles que se atrevem a ser diferentes. Os pacificadores colocarão o fogo nas lanternas e nos fogões, para iluminar, aquecer, cozer”. Para ele, o defensor põe a defesa e as condições que são consideradas como “pacificadoras”, dentro de uma linha tênue de atuação. “O interlocutor do discurso da defesa criminal, como todos os outros discursos relacionados aos direitos humanos, está mais preocupado em aquecer o próprio corpo e de iluminar o próprio rosto do que, efetivamente, provocar alguma mudança na realidade social que o cerca”.
Durante o evento, Paiva apresentou alguns pontos abordados no seu livro “Prática Penal para Defensoria Pública”. Inicialmente, ele falou sobre a ética e a estética do discurso de defesa criminal, na importância que se dá no discurso “bem proferido” em contraste com a real intenção de solucionar uma demanda judicial. Em seguida, o defensor público destacou o excesso da independência funcional, onde “a pessoa se acha a própria instituição”, como um empecilho na construção de um discurso da defesa criminal e na efetivação .
O defensor falou sobre o automatização do ofício do defensor, como em outras carreiras de justiça, que tem repetido padrões, ao invés de sair das ilhas e olhar para o todo. “Nossa conduta vai deixando o sistema de justiça uma pura ficção (…) Tem algo que está nos programando e a gente tem que parar com isso, porque isso vai diminuir a sensação de litígio no sistema de justiça”, disparou. Paiva falou ainda sobre a polarização de ideias em torno da justiça criminal, como sendo alienadora. “De um lado temos o Ministério Público e de outro lado a Defensoria Pública. Cada um se reúne na sua missão. A nossa é como tirar mais pessoas da cadeia, como defender melhor. Só que essa polarização vai ficando em um plano muito abstrato e cada vez mais a sociedade está nos cobrando, para que nós, no mundo jurídico, possamos explicar como funciona o sistema de justiça criminal”. Para ele a justiça não pode ser apenas um teatro encenado e sim efetivamente cumprir uma missão dentro da sociedade.
Por fim, foi aberto o momento de perguntas, onde os defensores fizeram explanações sobre seus ofícios e dúvidas no dia a dia da seara criminal.
