Capacitação em saúde suplementar discute sobre a responsabilidade das operadoras de planos de saúde
As noções gerais de contratos de planos de saúde, esclarecimentos sobre os procedimentos de cobertura obrigatória e as diretrizes de utilização foram assuntos debatidos durante a Capacitação em Saúde Suplementar realizada na Defensoria Pública do Estado do Cerará. Aplicado pela chefe e o especialista em regulação do Núcleo do Ceará da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mara Jane Cavalcante e Alexandre Ripardo Pauxis, respectivamente, a capacitação ocorreu durante os dias 8 e 9 de outubro, no auditório da sede da instituição para cerca de 30 defensores, estagiários e colaboradores da instituição.
O evento promovido pela Escola Superior da Defensoria é fruto de uma parceria entre a Defensoria e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2016, quando foi assinado o Termo de Cooperação Técnica visando uma atuação integrada com a elaboração de projetos, cursos de capacitação para os defensores e o estabelecimento de ações conjuntas a partir da organização de grupos de trabalho.
De acordo com Alexandre Ripardo Pauxis, especialista em regulação do Núcleo do Ceará da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a troca de informações promove mais segurança aos defensores públicos que atuam na defesa da saúde. “A saúde suplementar é algo muito específico, portanto essas parcerias proporcionam esclarecimento sobre diversos problemas com operadoras de plano de saúde, além dos direitos de deveres do beneficiário”, destaca.
Durante a capacitação, a chefe do núcleo da ANS, Mara Jane Cavalcante, orientou sobre a responsabilidade das empresas, o funcionamento da cobertura dos contratos antigos, cobertura em acidentes de trabalho, moléstia profissional e saúde ocupacional. “O serviço privado de saúde realiza seu trabalho sob determinadas regras e é preciso sempre verificar se aquela operadora tem condições de garantir a devida assistência ao usuário, tendo em vista que ao contratar o serviço, o usuário passa a depender da empresa e ela tem por obrigação assegurá-lo”, finaliza.
A supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Nudesa, Karinne Matos explica que estes encontros com a ANS, possibilitam aprofundamentos que facilitarão os atendimentos referentes a estas demandas. “Sempre aparecem casos no núcleo de reclamações de planos de saúde, e estar bem informado sobre quais são, de fato, as obrigações das operadoras é fundamental para garantir total assistência jurṕidica aos nossos assistidos’, conclui a supervisora do Nudesa.
