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Capacitação na Defensoria Pública discute pericia criminal e balística forense

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IMG_2445Trabalhar na investigação de crimes fazendo uso da ciência, da técnica e da inteligência analítica. Este é o trabalho do perito criminal, constantemente retratado em séries televisivas. Nos dias 16 e 17, cerca de 40 defensores públicos puderam conhecer de perto o trabalho dos peritos cearenses durante o curso de Medicina Legal e Perícia, no auditório Jesus Xavier de Brito na sede da Defensoria. No primeiro dia, o curso foi ministrado pelo coordenador de Perícia Criminal da Perícia Criminal da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Rômulo de Oliveira Lima, e pelo supervisor do Núcleo de Balística da Pefoce, Gervásio Fontenelle de Castro e Silva.

A formação foi solicitada pela supervisão das Defensorias Criminais e realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) a partir da solicitação de defensores públicos que fazem  júri e atuantes na área criminal. “Muitas vezes nos deparamos com essas questões técnicas de outras ciências que fazem com que não consigamos compreender como aconteceram os crimes, se aconteceram realmente como está sendo proposto pela acusação. E essa capacitação nos trouxe novos ensinamentos. O Direito não responde por questões além da ciência jurídica, mas ele interage com a medicina, com a engenharia, com a balística e até com a informática. Então, é preciso adquirir esse conhecimento técnico das outras ciências para poder ser feita a justa aplicação da lei”, destaca a supervisora das Defensorias Criminais, Patricia Sá Leitão.

IMG_2414A capacitação teve início com a explanação do coordenador da Perícia Criminal da Pefoce, Rômulo de Oliveira Lima, explicando o trabalho do perito durante as análises de cenas, corpos e outros elementos envolvidos em crimes e como, baseado em vestígios e evidências que passariam despercebidos até mesmo para os mais observadores, se chega à conclusão no processo judicial do que realmente ocorreu. “Passando esses conhecimentos técnicos, estamos dando subsídios para os defensores contra-argumentar ou defender seja o que for, porque estamos tratando de prova material, não estamos com circunstâncias ou testemunhas, e na hora que se apresenta prova material você só pode questioná-la ou buscar um outro caminho se for tecnicamente”, destacou o perito.

“Mesmo passando pelo curso de Direito e por diversas formações ao longo da carreira, não temos acesso a esse tipo de informação que é bem específica. E esse embasamento teórico favorece o nosso entendimento ao ler sobre o assunto, podemos interpretar os laudos e entender a dinâmica de como eles são feitos. Conhecendo tudo isso é uma forma também de valorizarmos ainda mais o trabalho do perito e entender que o trabalho dele é de grande responsabilidade, já que é a partir da análise feita durante a perícia que se produzirão as provas para outros departamentos analisarem”, complementa o defensor pública Raimundo Derval Costa Filho, que atua na 1ª Defensoria Criminal de Fortaleza.

IMG_2478“É importante conhecer os elementos da Perícia que a gente vê todo dia nos processos criminais até para identificarmos as falhas e saber se a cena foi periciada da maneira adequada para que pessoas inocentes não sejam condenadas. Como foi abordado também sobre balística, vimos como as armas funcionam, de onde a bala vem, qual o tipo de munição que estava dentro do corpo, se partiu daquela arma, etc. Então, tudo isso a gente só pode suscitar se soubermos a teoria”, ressaltou o defensor público Vítor Matos Montenegro, responsável pela 1ª Defensoria Criminal e Júri da comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

IMG_2469Num segundo momento da capacitação foi apresentado sobre o Núcleo de Balística da Pefoce pelo supervisor responsável Gervásio Fontenelle de Castro e Silva. O perito mostrou que às armas de fogo, por exemplo,  são examinadas com a intenção de determinar seus dados de qualificação como: o tipo de arma, o calibre, a capacidade de carga, o tipo e a capacidade de produzir um determinado efeito ou ferimento. “As munições são examinadas para a determinação de calibre real e nominal e também a verificação de sua eficiência e em que tipos de armas. Projéteis lançados e seus estojos deflagrados possuem informações valiosíssimas. É o que chamamos de exame de confronto balístico”.

IMG_2604No segundo dia de capacitação, foi a vez do perito geral adjunto da Pefoce, o médico perito legista Victor Hugo Alencar, expĺicar a perícia médica em pessoas vivas ou em mortos. “Apesar de hoje eu estar num cargo de gestão, gosto de colocar a mão na massa com intuito de elucidar e ajudar uma investigação. Cada plantão aparece um caso novo, uma coisa diferente e não necessariamente vão se repetir. Então é apaixonante. É muito importante essa aproximação entre as nossas instituições, só crescer. Com toda certeza, vou sugerir também a visita ao nosso equipamento, que é indispensável. Sair da teoria e ver inloco o que foi apresentado nesses dois dias”, sugeriu Victor.

“Diariamente temos processos com essas informações que as vezes a leitura é um pouco difícil para quem não conhece algumas peculiaridades. Por exemplo, exames cadavéricos, a depender dos orifícios de entrada, de saída, do trajeto do projétil, às vezes o promotor sustenta em plenário que a vítima foi surpreendida ou que a vítima estava em posição agachada ou estava deitada quando foi atingida, e a gente não tem tanta informação assim para argumentar. Então, foi um pedido nosso, principalmente dos defensores do Júri, que a Escola fizesse esse intermédio para conseguir esse curso e a ESDP prontamente atendeu e trouxe os melhores do Ceará”, destacou a defensora pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, que atua na 5ª Defensoria do Juri.