Ceará recebe a V Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege)
A V Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, está sendo realizada durante toda esta sexta, 29, em Aquiraz, Ceará. O encontro reúne Defensores Públicos Gerais de 25 estado da Federação, além do Defensoria Pública da União – DPU.
Além da presidente do Condege e defensora geral do estado do Ceará, Andréa Coelho, e defensores gerais dos estados brasileiros que fazem parte do colegiado, a reunião contou com as presenças do presidente da Associação Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto, e da vice procuradora geral de Justiça do Ceará, Eliani Alves Nobre, representando o procurador geral de Justiça do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado.
Pela manhã, a solenidade teve a cerimônia de transmissão de cargo, na qual a atual presidente, Andréa Coelho, passou a incubência da gestão do Condege ao defensor público geral do estado do Pará, Luís Carlos Portela, que ficará à frente do Condege durante o biênio 2015/ 2016. Luís Carlos Portela terá como vice-presidente, o Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto. O Secretário Geral da entidade passará a ser Ricardo Batista Sousa, Defensor Público Geral do Distrito Federal, e o Secretário Geral Adjunto eleito é Rafael Vernaschi, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo.
A defensora pública geral do Ceará apresentou o balanço da sua gestão durante o biênio 2014/2015, período em que foram realizadas duas forças-tarefa nos estados do Paraná e Pernambuco, além de diversas articulações junto ao Ministério da Justiça com a finalidade de fortalecer as Defensorias Públicas de todo o Brasil. Em seguida, o assessor de Relacionamento Institucional da DPGE, Francisco Rubens, apresentou o Plano de Universalização do Acesso à Justiça, documento criado pela DPGE e que tem como objetivo mapear a atuação da Defensoria no Interior do Ceará e apresentar sugestões de melhor composição dos quadros da Defensoria nestas localidades.
Entre os assuntos discutidos durante a reunião estão: a atuação da Defensoria Pública nos presídios federais de segurança máxima na fase de instrução nas ações penais em curso perante a Justiça Estadual; Indicação para compor grupo de trabalho do Ministério da Justiça/SRJ/SSP, sobre o tema assédio moral e sexual das profissionais de segurança pública; Participação do Condege no Acordo de Cooperação da Comissão Nacional da Verdade Sobre Escravidão Negra no Brasil; dentre outros.
