Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na sexta-feira (3.2), a Defensoria Pública realizou a cerimônia de entrada em exercício para os defensores públicos das macrorregiões de Sobral, Serra da Ibiapaba, Litoral Oeste/Vale do Curú e Litoral Norte que ascenderam profissionalmente para as entrâncias intermediária e final. A solenidade ocorreu em Sobral e também reuniu defensores públicos das cidades de Itapipoca, Tianguá e Acaraú. A reestruturação funcional só foi possível após a aprovação da Lei Complementar N.171/2016, que alterou a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Ceará.

O momento foi celebrado como o início da reestruturação da carreira, da implementação das macrorregiões defensoriais, além de mais um passo importante para o fortalecimento da Instituição. De acordo com a defensora pública Elizabeth Chagas, secretária-executiva da gestão e na solenidade representando a defensora pública geral Mariana Lobo, ainda são muitos os desafios para que a justiça chegue a quem não pode pagar. “Foi uma luta árdua, tanto da administração como da Adpec, para que esse momento fosse realizado. Não poderíamos deixar comarcas importantes como Sobral, Maracanaú, Tianguá, Itapipoca, sem defensores públicos titulares. Com a possibilidade dessa reestruturação, agora a Defensoria Pública poderá funcionar com autonomia, consciente do seu papel social e em permanente diálogo com a população, fazendo cumprir nossa missão com a sociedade”, destacou.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Ana Carolina Gondin Ferreira Gomes, também participou da solenidade, em Sobral. “ É um momento muito importante porque a Defensoria Pública se profissionalizou ao longo desses 20 anos e agora sim podemos explicar de onde somos titulares. Nós vamos continuar lutando por orçamento e por preenchimento de todos os cargos ainda vagos para defensor público no nosso Estado. Dessa forma, teremos mais acesso à justiça no interior e levaremos a excelência da Defensoria Pública para todos os cantos do Estado do Ceará”.

O defensor público Pedro Aurélio Ferreira Aragão, supervisor da Defensoria Pública de Sobral, discursou em nome de todos os que estavam presentes. “É uma importância histórica, emocionante. Eu já estou aqui há 23 anos e era o meu sonho me titularizar em Sobral. É um momento de muita felicidade, de progresso e de ascensão que a carreira vem galgando ao longo de todo esse tempo. É um novo capítulo. Comecei ainda quando era a Coordenadoria e Assistência Jurídica do Estado, venho acompanhando todo o progresso da Defensoria Pública e sei que ainda temos lutas pela frente a serem empreendidas”, destacou.

Confira abaixo os depoimentos dos defensores públicos:

Rafael Teixeira Cruz – “Estou desde 2010 na carreira e nunca estive na minha titularidade, só por designação. Essa readequação viabiliza uma chance de eu poder ficar na cidade (Sobral) que realmente eu quero ficar até eu me aposentar. Vejo isso como algo muito importante. É um momento ímpar da Defensoria Pública. Estou muito feliz com todo o desenrolar dos fatos”

Raphael Esmeraldo Nogueira – “ Tem gente que já mora na cidade, já trabalha e já reside, há 8, há 10, 12 anos. É um momento ímpar, é algo nosso, de uma importância nossa, de uma importância histórica fundamental para todos nós, mas que nos traz esse sentimento: nós estamos finalmente chegando em casa, em uma casa onde já moramos faz tempo”.

Emanuela Vasconcelos Leite – “Além de estarmos com essa sensação de que a nossa carreira realmente está recebendo essa valorização que nos permite essa ascensão tão esperada, tem também um efeito para nós aqui do interior que é a possibilidade de a gente se estabilizar em um local em que a gente realmente quer ficar, já fixou moradia, então não tem pretensão de sair daqui. O serviço flui de uma maneira muito mais desembaraçada porque a gente idealiza projetos locais, pra desenvolver com a tranquilidade de quem vai ficar aqui mesmo. Realmente, hoje é um momento de comemorar a nossa titularidade na nossa cidade, que vitórias como essa possam vir pra agregar mais colegas em uma busca conjunta sempre por melhorias para nossa carreira”.

Francisco Edilson Loiola Filho – “Já estávamos em Sobral desde a primeira posse,em 2008, mas todos em uma situação de designação, sem efetivamente saber o futuro de cada um aceca de sua titularidade. E a Defensoria Pública Geral conseguiu, com bastante êxito, através de uma mensagem de lei, titularizar e efetivar cada um dos defensores nas varas, criando as vagas, na realidade, em cada uma das defensorias. Resume-se a uma satisfação geral. Todos os colegas estão bem felizes com essa perspectiva, a partir de agora é um novo ciclo de trabalho com segurança, com efetividade. Agradeço à administração por esse trabalho magnífico em 2017”.

Gil Gutierres Aragão de Vasconcelos – “A gente já realiza um trabalho importante em Sobral. Eu, particularmente, há quase 6 anos. Então, essa formalidade vem para coroar esse trabalho. Eu sou sobralense e isso é uma alegria a mais pra mim, na minha cidade, eu me titularizar. Gostaria de parabenizar à Defensoria por ter conseguido a aprovação da nossa Lei, que foi importante não só pra gente de Sobral, mas para toda a carreira. Desejar boa sorte a todos. Aqui, em Sobral, a gente se moveu bastante. Vou para um novo momento na minha carreira, pra área criminal, estou saindo da área civil. Desejo a todos muito sucesso na carreira”.

Francisco Fábio Bezerra Carneiro – “É um momento histórico para a instituição. A defensora geral está de parabéns por alcançar esse projeto que serve para estruturar mais a nossa instituição. E, particularmente, é uma grande satisfação estar me titularizando na minha terra natal: Sobral. Peço à Deus muita força e sabedoria para enfrentar esse desafio”.

David Gomes Pontes – “Esse momento de promoção de todos os colegas, de titularização da gente na comarca de Sobral, representa uma grande conquista pra nós, principalmente no meu caso que sou natural daqui e tinha o sonho de me titularizar aqui como defensor público. Depois de 8 anos de atuação, como designado, finalmente chegou o dia de eu me titularizar e concretizar o meu sonho. Pra mim foi uma conquista profissional e pessoal, que também veio a calhar nesse momento de crescimento que a Defensoria Pública está passando”.

Igor Barreto de Menezes Pereira – “Isso é a concretização de um sonho para a maioria de nós, para a categoria como um todo. O sonho de fixar Sobral, fixar os interiores, evitar a evasão na carreira. Os ganhos todos que têm sido observados nesses últimos anos podem ser resumidos nisso: na fixação da Defensoria no interior do Estado e na melhoria do serviço à população que mais precisa”

José Neurimar Azevedo de Andrade – “Realmente trata-se de um momento muito importante para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, para todos os defensores e, sobretudo para nós, que estamos aqui em Sobral, que a partir de agora vamos nos titularizar nas varas aqui da cidade para prestarmos um serviço de excelência, que é justamente o papel da Defensoria Pública: dar a todos os nossos assistidos um trabalho profícuo, um trabalho de dedicação ao qual nós somos chamados e certamente todos somos vocacionados para prestar esse serviço. Realmente, nós estamos hoje em um dia de festa aqui em Sobral, porque a maioria é daqui, temos raízes, somos filhos de Sobral. E, se titularizar na nossa casa, na nossa cidade, é por demais uma conquista. É também uma realização profissional. Aqui muitos estagiaram na comarca, construindo esse laço de serviço com a população. E hoje realmente é um momento muito especial para todos nós”.

Samuel Filgueiras Fontinele – “Era um desejo de todos os defensores que houvesse essa reestruturação dos cargos e foi uma vitória da Defensoria e dos defensores públicos. É uma felicidade muito grande pessoal. Agora espero que a gente desempenhe um bom papel nas nossas comarcas”.

Orderman Medeiros Barbosa Santos – “Essa reestruturação era uma aspiração de toda a carreira. Então, todos nós sempre estávamos esperando por isso. Veio em um bom momento, e todos nós estamos muito felizes. Particularmente, eu sempre busquei a comarca de Tianguá. Atingi o que eu sempre buscava e pretendo exercer minha missão com felicidade, responsabilidade, atendendo os anseios da sociedade”.

Martônio Brandão Pessoa – “Nós conseguimos um grande avanço com a nossa lei . Temos a reestruturação da carreira que oportunizou os colegas ascenderem. Isso é uma grande vitória porque, de certa forma, a gente ficava com receio das designações, que inclusive estavam sendo combatidas pelo Ministério Público. E agora, com essa nova titularidade, todos nós vamos estar no devido lugar, onde devemos permanecer de fato e de direito. Então, é um momento de felicidades para todos”.