Colegiado do Consup debate a pauta da 15a Sessão Ordinária
Nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará debateu os pontos da 15ª reunião com a participação do colegiado completo: defensora pública geral, Mariana Lobo; o vice-presidente e subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; o corregedor geral, Luiz Fernando de Castro da Paz; os conselheiros eleitos Alfredo Homsi, Gustavo Gonçalves, Sheila Falconeri e Túlio Iumatti; a representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Maria Noêmia Pereira Landim, e a Ouvidora Geral, Merilane Pires Coelho.
Na apreciação da pauta elaborada para a sessão, foi analisado o Edital n°09/2016, que ofertava uma vaga para a Entrância Final na 10ª Defensoria Criminal pelo critério de merecimento. A defensora Luciana Ferreira Gomes Pinto foi promovida após apresentação de todos os documentos e da maior pontuação.
Em pauta o processo nº 16488776-8, que tem como parte interessada o defensor público Bruno Fiori Palhano Melo, no qual solicita registro de Nota Abonadora em favor da defensora pública Sulamita Alves Teixeira. A solicitação foi em razão da atuação da defensora pública que conseguiu sentença favorável em ação que impôs ao Estado custear as despesas de parte do tratamento de uma criança de 2 anos e 7 meses que sofre de uma patologia rara conhecida como Doença de Coats. O conselheiro relator Leonardo Antônio de Moura Júnior solicitou que o processo fosse enviado à defensora pública geral para examinar a possibilidade da juntada do elogio, acompanhado por unanimidade.
Estava ainda previsto na pauta o processo nº16510233-0, que tem como parte interessada o defensor público Alexandre de Moraes Saldanha, no qual apresenta uma consulta sobre como proceder quando age como mediadores/conciliadores. No entanto, o conselheiro Alfredo Jorge Homsi Neto solicitou a retirada de pauta.
Por fim, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará solicitou sobrestamento dos autos do processo nº16008493-8 apenso ao 16013339-4, no qual os defensores públicos Alfredo Jorge Homsi Neto e Elizabeth das Chagas Sousa apresentam proposta de Resolução que cria a Comissão permanente de Defesa das Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública Geral do Estado (CPDP). A solicitação foi aprovada por unanimidade.
Confira a ata completa.
