Com apoio da Defensoria, crianças e jovens de acolhimento poderão receber BPC
A manhã deste sábado, 10, foi de grande movimento na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no bairro Edson Queiroz. Ao todo, 45 crianças e jovens de 12 instituições de acolhimento de Fortaleza estiveram no local realizando o cadastro para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação é resultado de um convênio que o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude da Defensoria (Nadij) fechou com o INSS, em julho deste ano.
Durante os meses que antecederam o mutirão de cadastros, a Defensoria esteve em todos os acolhimentos conferindo as documentações necessárias e auxiliando na aquisição dos que faltavam, como explica a defensora Ana Cristina Barreto, titular do Nadij. “A realização destes cadastros reflete uma luta da Defensoria, tanto em busca da parceria com o INSS, quanto no recolhimento de todos os documentos necessários, como por exemplo, laudos médicos, identidade e CPF, que muitos ainda não possuíam”, explica a defensora.
Sem o benefício, crianças e jovens acolhidos ficam limitados quanto o acesso às atividades extracurriculares, atendimento médicos, lazer, medicação, tratamentos fisioterápicos e odontológicos, já que a grande maioria delas são deficientes e precisariam de maior amparo para a saúde. O defensor Hélio Vasconcelos acompanhou todo o processo e afirma que a conquista do BPC é fundamental para a qualidade de vida nos abrigos. “É uma ação muito importante em prol dessas crianças e adolescentes acolhidos, uma vez que são detentoras do direito”, explica.
O gerente executivo do INSS, Francismar Lucena Lopes, destacou a importância em colaborar com a conquista de um benefício que é das crianças e jovens por direito. “Nós abraçamos a parceria com a Defensoria, a gente de fato se sensibilizou, mas essa é também nossa obrigação social. Temos aqui hoje 29 colaboradores voluntários, incluindo os médicos de perícia e assistentes sociais, unidos em busca de realizar todos os cadastros para garantir este benefício”, destaca.
O projeto que visa a obtenção do BPC teve início a partir da atuação dos defensores Ana Cristina Barreto, Adriano Leitinho, Hélio Vasconcelos e Luciana Amaral, após perceberem que várias crianças e adolescentes que estavam em acolhimento não recebiam o devido benefício e passaram a pleitear a parceria, sensibilizando os educadores e responsáveis pelo acolhimento para esta necessidade.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (BPC) é a garantia para que crianças e jovens possam desenvolver-se de forma plena na sociedade. A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a operacionalização é realizada pelo INSS. O benefício é individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 01 (um) salário mínimo.
