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Com foco no Direito de Família, Defensoria em Movimento atende a população em Caucaia

8 de agosto de 2019

escolhida

Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria em Movimento chegou no município de Caucaia e atendeu 22 assistidos. Entre casos de pensão alimentícia e divórcio, os defensores participantes deram orientações e já iniciaram ações. Os atendimentos realizados pelo projeto foram feitos mediante agendamentos para a área de Direito da Família e seguem até sexta-feira, 09, das 8h às 12, na Rua Quinze de Novembro, 1310, Novo Pabussú (em frente à Defensoria Pública Geral do Estado).

Dos 22 atendimentos, 20 versaram sobre pensão. Caso como a de Laísa de Andrade Freitas, de 23 anos. Fruto de um relacionamento de quatro anos, a jovem engravidou, mas logo em seguida o relacionamento teve fim. “Terminamos logo quando engravidei, mas de forma bem tranquila, pacífica. Ele passou anos sem dar nada, mas quando meu filho completou três anos ele começou a dar uma ajuda pequena pra lanche da escola, material, mas não dá uma quantia fixa”. A decisão de ir regularizar as coisas para o menino veio evitar também conflitos. “Estou torcendo que dê tudo certo”, disse esperançosa.

“Apenas algumas pessoas vieram apenas obter informações, mas a maioria já estava com documentação completa, então já abrimos processos e organizamos os casos. Com certeza o projeto vir aqui só mostra o quão forte e acessível a Defensoria vem se tornando”, informa a defensora pública Kelly Nantua, atuante no Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Fortaleza (Nudem), que participou da ação.

O caso da dona de casa Samara Maria, de 21 anos, é também de pensão. O ex-companheiro saiu de casa há cerca de três meses e não está dando assistência às três filhas do casal com idades de 1, 3 e 5 anos. A ausência deixou ainda deixar marcas de uma relação violenta. “Antes de me deixar ele me batia muito, brigava, me maltratava”, desabafou. A jovem diz nunca ter registrado boletim de ocorrência, mas foi orientada pelo defensor, caso as ameaças continuassem, buscasse ajuda no Nudem, na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza.

Outro caso de violência doméstica chamou a atenção do defensor público Daniel Monteiro, atuante no Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Fortaleza (Nudem). A costureira Angélica Maria Sousa, de 39 anos conviveu durante cinco anos com o ex-companheiro.  “Eu não tinha paz, não conseguia dormir, não conseguia viver, não aguentei mais!”, conta. “Ele é usuário de droga, então ficou muito violento, largou o emprego. A violência era psicológica, sabe? Ele nunca me agrediu, mas ficou difícil a convivência e eu quis o divórcio”. A costureira diz ainda recebe ameaças, através de ligações e mensagens. “Teve um dia que ele muito irritado pulou o muro do condomínio onde eu moro e eu precisei chamar a polícia. Hoje o defensor aqui me orientou a pedir medida protetiva e a fazer um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher”, afirma.

O defensor público explica que a violência psicológica sofrida pela costureira está prevista na Lei Maria da Penha, dentre outras formas como a violência física, violência moral e patrimonial. “Esta semana que a Lei Maria da Penha faz aniversário, aproveitamos para reforçar que a violência doméstica contra a mulher deve ser combatida. Aqui em Caucaia, é importante informar que existe a Delegacia da Mulher, onde as mulheres em situação de violência devem procurar auxílio e tem também o número 129, que é Alô Defensoria, além da Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. Todos esses serviços auxiliam, previnem e combatem a violência contra a mulher”, informa.

Além dos defensores Daniel Monteiro e Kelly Nantua, ambos atuantes no Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Fortaleza (Nudem), participaram também da programação a defensora pública Adriana Andrade de Melo atuante nas Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, e o defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria.

Serviço
Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Nudem Fortaleza
Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Couto Fernandes (Casa da Mulher Brasileira).
(85) 3108-2986

Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia – DDMC
Endereço: R. Porcina Leite, 113 – Parque Soledade, Caucaia
(85) 3101-7926

Alô Defensoria: 129