Com forte participação de mulheres, Orçamento Participativo registra sugestões da sociedade para atuação da Defensoria
Uma caravana que circulou por várias regiões do Ceará durante dois meses: assim pode ser resumida a jornada do 4o Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Na edição de 2019, 1.549 pessoas participaram contribuindo com propostas para nortear as próximas ações da Defensoria Pública. Ao todo, seis audiências públicas foram realizadas nos municípios de Quixeramobim, Iguatu, Beberibe, Itapipoca, Fortaleza e Tauá. Foram momentos de aproximação entre defensores públicos e população, com objetivo de escutar demandas específicas de cada território e registrar os desejos da comunidade sobre as futuras atuações da Defensoria Pública.
O Orçamento Participativo se dividiu em dois momentos principais em 2019. Na primeira etapa, foi realizada uma consulta online no site da Defensoria, em que os interessados poderiam contribuir com propostas. As contribuições foram enviadas por 1.200 pessoas. Cada sugestão foi analisada por uma comissão especial, que agrupou os temas em 14 propostas principais que integraram um formulário. O documento foi peça-chave no segundo momento do Orçamento Participativo: as audiências públicas, que registraram a participação de 349 pessoas nos seis municípios que sediaram as ações.
Dos 277 formulários entregues à organização nas audiências, 80,5% apontam para a necessidade de ampliar o atendimento nos bairros de Fortaleza. A qualificação das equipes de atendimento e triagem também tiveram destaque, sendo defendida por 75,8% dos participantes. Outro ponto lembrado foi o investimento em estrutura física para garantir mais privacidade durante o atendimento, registrado por 71,8% dos presentes. Completam a lista das sugestões pela comunidade: a atuação da Defensoria em Movimento nas localidades mais afastadas das sedes dos municípios (56,7%), investir em estrutura mais acolhedora para crianças (50,9%) e criação de um núcleo de atendimento especializado em direitos das pessoas com deficiência (50,5%).
O defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria, explica que a instituição “tem como princípio a descentralização de seus serviços”, buscando sempre ampliar os atendimentos móvel e itinerante. Segundo Villaça, a concretização das propostas passa pela garantia de orçamento para a nomeação de novos defensores públicos, desafio que a Defensoria vem debatendo constantemente com atores políticos e sociais. “A administração geral da Defensoria, na proposta da lei orçamentária que enviará este ano, buscará garantir os recursos para os investimentos que são necessários para viabilizar as propostas”, pontua.
Durante os momentos de fala nas audiências, também foram apresentadas sugestões que não estavam contempladas no formulário, reforçando o caráter de escuta do Orçamento Participativo. Dentre elas, um Núcleo de Justiça Socioambiental, ampliação da Rede Acolhe – projeto da Defensoria que dá assistência jurídica e psicossocial a familiares de vítimas de violência letal – e do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), além da instalação de um núcleo da Defensoria no município de Icó. Além disso, os participantes também destacaram ideias que reforçam o caráter presencial da Defensoria junto às comunidades, como promover formação para comunidades da zona costeira sobre cessão de terras, criar Grupo de Trabalho para conflitos agrários e socioambientais, realizar trabalho de formação junto aos hospitais sobre documentação necessária para ajuizar ações na área da saúde, planejar curso para formar defensores populares e articular ações de defesa para defensores de direitos humanos nos municípios.
A maioria dos participantes das audiências públicas era feminina: 63,2% do público que compareceu. A presença massiva de mulheres reflete um panorama atual na sociedade. “É um perfil predominante entre as pessoas que procuram a Defensoria, a maior parte é formada por mulheres. Sabe-se que o número de mulheres chefes de família tem aumentado, e observa-se uma relação desse cenário social com o protagonismo também na busca pelo acesso à justiça”, relaciona Eduardo. Levando em conta a quantidade de participantes, o município que mais registrou público foi Itapipoca, com 94 pessoas. A cidade de Quixeramobim teve 80 presentes, seguida de Iguatu (65), Fortaleza (50), Beberibe (40) e Tauá (20).
De acordo com o defensor Eduardo Villaça, diante do intenso debate com a sociedade cearense, o balanço foi positivo. “O resultado foi extremamente positivo, com a realização da escuta da população, com grande representatividade de vários segmentos e comunidades, o que torna a resultado ainda mais qualificado”, defende.
Sobre o Orçamento Participativo – Desde 2016, a Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo. Mais de 6.700 pessoas já participaram das audiências públicas, que funcionam como um instrumento de debate popular que aponta sugestões para as atuações futuras da Defensoria Pública em todo o Estado. As propostas da população acolhidas impulsionaram passos importantes da instituição, como a criação do projeto itinerante Defensoria em Movimento, a implantação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) no Cariri e o fortalecimento na Capital, além do plantão defensorial nas áreas cíveis, criminal e infância e adolescência durante os finais de semana. O Orçamento Participativo já recebeu menção honrosa no Prêmio Innovare, obtendo destaque entre práticas defensoriais.
