Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Um conflito entre vizinhos, um desentendimento familiar por conta de um eletrodoméstico, a falta de diálogo que levou ao fim de um relacionamento e agora gera incertezas sobre a pensão alimentícia dos filhos. Casos assim têm chegado cada vez mais na Defensoria Pública do Estado do Ceará que vem encontrando no diálogo entre as partes a resolução dos problemas comuns do cotidiano. A instituição dispõe de órgãos de execução, tanto na Capital, como no interior do Estado, que tem por missão atuar preventivamente na busca de resolver os conflitos pacificamente, sem necessidade de ajuizamentos de demandas. Ao longo de todo o ano de 2018, em cinco núcleos que trabalham com a mediação e a conciliação de conflitos, foram realizados 9.125 audiências extrajudiciais e em cerca de 80% as partes chegaram a um acordo.

Em Fortaleza, uma das portas de entradas para estes acordos é o Núcleo de Solução Extrajudicial dos Conflitos (Nusol), no bairro Luciano Cavalcante, responsável por 6.154 atuações extrajudiciais; os núcleos descentralizados localizados nos bairros João XXIII e Mucuripe registraram, respectivamente, 1.557 audiências e 721 mediações. Já no interior, foram  336 audiências realizadas no projeto “Laços de Família: Conhecer para Amar”, em Sobral,  e 357 mediações e conciliações na Casa de Mediação do Crato.

Atendimento na Capital
Do total dos atendimentos realizados no Nusol, 75% dos casos atendidos tratavam-se de divórcio e os outros 25% tratam de questões relacionadas à provimento de alimentos, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável.  “Aqui a técnica que mais trabalhamos para facilitar o diálogo entre as pessoas envolvidas em um conflito é a mediação. As pessoas são informadas da possibilidade de tentar fazer um divórcio amigável, por exemplo, e aquela que busca o serviço leva uma carta convite para a outra parte. No dia agendado, elas são atendidas pela defensora pública que estará na função de mediadora e irá auxiliar a dialogar, a tentar localizar os interesses em comuns e a chegar em um acordo satisfatório que favoreça ambas as partes e, em sobretudo, os filhos”, explica a defensora pública Rozane Miranda Magalhães, supervisora do Nusol.

É o caso de José, que tem três filhos de 20, 18 e 15 anos de idade frutos do casamento que chegou ao fim há dez anos. O homem paga uma pensão referente a 22% de seu salário para os dois filhos mais velhos e está exonerado do pagamento da pensão alimentícia para o filho mais novo, já que a residência do adolescente é a casa do pai. Ele recorreu ao Nusol para modificar essa cláusula referente à residência do adolescente e voltar a pagar a pensão. Já sobre o valor pago aos filhos maiores de idade é preciso entrar com o pedido de exoneração de alimentos. A mediação para resolver o conflito entre  José e a ex-companheira, que terá a presença da defensora pública e foi agendada para março deste ano. “Em casos assim, nós – o defensor ou o mediador – atuamos como uma terceira pessoa totalmente imparcial nesse diálogo. Nós não vamos preferir nem ao homem e nem a mulher, mas sim auxiliar as partes a dialogarem, a compreenderem o conflito, a descobrirem o que é realmente de interesse delas, e assim ajudá-las para que elas encontrem uma solução: ou resolvendo o conflito ou tentando minimamente administrar”, disse Rozane.

Ainda na capital, a mediação e a conciliação são técnicas prioritárias nos atendimentos dos núcleos descentralizados localizados nos bairros João XXIII, que registrou 1.557 audiências; e no Mucuripe, onde foram realizadas 721 mediações. “A Casa de Mediação do João XXIII é bastante conhecida pela população do bairro e resolvemos todo tipo de demandas aqui. As principais são relacionadas  aos conflitos entre vizinhos e as questões do Direito de Família, como divórcio, guarda e pensão alimentícia. Nosso trabalho tem ainda o suporte de oito mediadores comunitários e conseguimos identificar que, na grande maioria das vezes, o que essas pessoas querem é que o outro disponibilize tempo para ouvir. Quando temos a abertura para esse diálogo fica mais fácil auxiliar essas pessoas na resolução dos seus problemas”, destaca a defensora pública Manoela de Queiroz.

Ações do Interior

Na região do Cariri, a Casa de Mediação do Crato  foi responsável por 357 mediações e conciliações. Já em Sobral,  o projeto Laços de Família: Conhecer para Amar atua com a mediação, conciliação e demais técnicas de solução consensual de conflitos. Em 2018, foram realizadas 336 audiências com famílias que passaram também por atendimentos multidisciplinares com assistente social e psicologia. De acordo com a supervisão do projeto, cerca de 70% dos cadastros abertos terminam em acordo escrito ou composição verbal entre as partes. “As demandas de família sempre vêm atreladas a muitos sentimentos e dramas psicológicos, mostrando desafiador para o defensor a identificação da linha tênue que divide a demanda afetiva e a demanda jurídica. Nosso objetivo é resolver sim a demanda jurídica, mas oferecer também um suporte multidisciplinar para que os assistidos consigam restabelecer o diálogo em oportunidades futuras de sua vida, de forma pacifica e respeitosa”, conclui Emanuela Vasconcelos Leite Costa, coordenadora do projeto e supervisora das Defensorias de Sobral.

Serviço
Núcleo de Solução Extrajuducial de Conflitos – Nusol
Rua Nelson Studart, s/n, Engenheiro Luciano Cavalcante
(85) 3194.5027

Casa de Medição do João XXIII
Rua  Júlio Braga, 1281 – bairro João XXIII
Telefone : (85) 3278.5410

Núcleo Descentralizado do Mucuripe
Avenida Vicente de Castro, s/n, quase esquina com a Avenida José Saboia– Mucuripe.
Fone: (85) 3101-1079

Casa de Mediação do Crato
Rua Álvaro Peixoto de Alencar, 304, São Miguel, Crato-CE. Telefone: (88) 3521-2506

Projeto Laços de Família, em Sobral
Endereço: Travessa Roma, 630, Altos (Por trás do Biotério) / Bairro Dom Expedito – Sobral
Telefone: (88) 99859.4444
e-mail: secretarialacosdefamilia@uninta.edu.br