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Comissão de Estágio Probatório da Defensoria Pública toma posse

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No último dia 5 de agosto, a Corregedoria da Defensoria Pública do Ceará realizou a posse da Comissão de Estágio Probatório da instituição composta pelos defensores públicos Ana Cristina Teixeira Barreto, Carlos Rogério de Siqueira e Silva, Karinne Matos Lima, Maria Angéllica Cardoso Mendes Bezerra e Regina Mara Sá Palácio Câmara.

O estágio probatório é o período pelo qual um servidor público concursado de provimento efetivo passa por um processo de avaliação no cargo. Neste período, são verificadas se as características do candidato se adaptam ao cargo, além de outros atributos, como assiduidade, pontualidade, responsabilidade, iniciativa, entre outros. Se passar do estágio probatório, o servidor consegue a estabilidade no emprego, não podendo ser exonerado, salvo por ato infracionário grave.

A Comissão de Estágio Probatório é responsável pelo processo de avaliação de desempenho do defensor público durante este período, que corresponde aos três primeiros anos de efetivo exercício no cargo. A Comissão deverá atuar de forma imparcial e objetiva, obedecendo aos princípios ínsitos à Administração Pública, notadamente os da legalidade, publicidade, impessoalidade e moralidade.

Participaram da solenidade o corregedor geral da Defensoria Pública, Luis Fernando de Castro da Paz; além dos conselheiros eleitos: Tulio Iumatti, Alfredo Homsi e Gustavo Barros.