Comissão de licitação da Defensoria Pública participa de capacitação
Durante esta semana, a Comissão de Licitação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará está participando do curso “Noções de Licitação com base na Lei 8.666/93” promovido pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE). A Comissão é presidida pela servidora Nídia de Matos Nunes e tem como membros efetivos Samuel de Araújo Marques, Vicente Alfeu Teixeira Mendes e Neyla Emanuelle Frota de Melo. A capacitação objetiva instrumentalizar e aperfeiçoá-los na organização do processo que compõe uma licitação.
O conteúdo programático inclui a abordagem dos seguintes assuntos: Fundamentação Legal; Planejamento de Compras; Lei nº 8.666/93 (Disposições Gerais, Processo Licitatório, Elaboração do Edital); e Procedimentos para Julgamento das Propostas.
Para o defensor público e assessor da Secretaria Executiva da Defensoria Pública, Samuel de Araújo Marques, a capacitação é uma grande aliada para este novo desafio. “É fundamental o aprofundamento desse tema para que possamos estar preparados a desempenhar atividades administrativas, que visam as melhores condições na aquisição de bens permanentes e de consumo da Defensoria Pública, além da contratação de obras e serviços de diversas naturezas”.
A formação está sendo ministrada pela instrutora da EGP-CE, a administradora Rosângela Araújo da Silva, atual coordenadora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Fortaleza.
