Comissão de Licitação da Defensoria Pública realiza primeira reunião de 2016
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado realizou a primeira reunião de 2016 na última terça-feira, 13, na sede administrativa do órgão. Dentre os assuntos discutidos, foi apresentado o processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada em vigilância armada para atuar nos postos da instituição na capital e nas comarcas onde existem sedes próprias da Defensoria – Aracati, Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus e Sobral. O edital foi encaminhado a todos os membros da comissão, que têm até o dia 22 de janeiro para fazer a leitura e se apropriarem do certame, cuja data de realização está previsto para a primeira semana do mês de fevereiro.
A Comissão tem o objetivo de atribuir maior transparência aos atos da administração superior, no que se refere à aquisição de bens permanentes e de consumo, contratação de obras e/ou serviços e seguros de diversas naturezas, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa no que se refere à quantidade, garantia e preço para a Defensoria Pública do Ceará. A Comissão é presidida pela servidora Nídia de Matos Nunes e tem como membros efetivos Samuel de Araújo Marques, Vicente Alfeu Teixeira Mendes e Neyla Emanuelle Frota de Melo.
Na ocasião, foram apresentadas as futuras propostas de processos licitatórios da Defensoria Pública, que envolve, dentre outros serviços, a contratação de empresas seguradoras e de manutenção predial, a aquisição de material elétrico e de redes de dados e a locação de veículos adaptados para atendimento ao público, dentre outras.
De acordo com o defensor público Vicente Alfeu Teixeira Mendes, membro efetivo da comissão, fazer parte da comissão é uma grande responsabilidade. “Este é um grupo novo, formado após a autonomia da Defensoria Pública, e estar inserido nele requer muita responsabilidade. Estamos lidando com compras, dinheiro público e todo o funcionamento da instituição, do ponto de vista estrutural, depende do trabalho da comissão”, destacou.
A próxima reunião, prevista para o dia 25 de janeiro, também será início do curso de Licitação na Administração Pública, atividade da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará dedicada aos membros da comissão.