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Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para o Consup realiza primeira reunião

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A Comissão Eleitoral, que coordenará as eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará para o biênio 2016/2018, realizou sua primeira reunião de trabalho nesta quarta -feira (13.1). Na ocasião, foi definido por sorteio que o defensor público Silvério Átalo Batista Nobre presidirá a comissão e que os defensores públicos Régis Gurgel do Amaral Jereissati e Sandra Dond Ferreira ficarão, respectivamente, como secretário e membro efetivo. Os três membros da comissão foram referendados pelo Consup, na primeira reunião ordinária deste ano.

Conforme o que prevê a resolução nº 09/2001, a Comissão discutiu e aprovou os termos do Edital da eleição para os quatro representantes da categoria que vão integrar o Conselho Superior. A reunião contou ainda com o apoio do secretário do Consup, Samuel de Araújo Marques.

Os coordenadores do pleito eleitoral decidiram também requerer à Defensora Pública Geral que seja decretado ponto facultativo no dia 15.2, data em que ocorrerá a eleição, ou que seja justificada a ausência, nos órgãos de atuação, dos que compõem a comissão e dos fiscais indicados pelos candidatos. Também foi solicitado o apoio da DPGE, para a disponibilização de local adequado, material de secretaria, água, café e alimentação dos candidatos, fiscais, membros da comissão e servidores envolvidos no dia da eleição. Como já é de praxe, o presidente da comissão pediu ainda que seja encaminhado ofício ao Tribunal Regional Eleitoral solicitando uma urna eletrônica.

O edital será afixado no átrio da DPGE, divulgado no site da Instituição, encaminhado ao e-mail institucional de todos os defensores públicos do Estado e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.