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Comitê do Tempo de Justiça planeja a expansão do programa para região do Cariri

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red-10

Na última terça-feira (19), membros do Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça estiveram reunidos na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para planejar a expansão da iniciativa para a região do Cariri, que aproveitará a estrutura da Secretaria Única do Crajubar, instalada no dia 25 de janeiro. O subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior, participou da reunião representando a Defensoria Pública.

Durante o encontro também foi definido que o Comitê de Governança acompanhará o monitoramento do programa em Sobral, instalado no dia 17 de agosto. Lá, o projeto segue o mesmo modelo da Capital, com reuniões mensais para avaliação dos resultados e eventuais ajustes a fim de atingir as metas estabelecidas, abrangendo delitos cometidos a partir de 1º de janeiro de 2019. Além disso, o Comitê do Programa definiu as novas metas das instituições para este ano. Para o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior, “todas as ações que pretendem dar agilidade e celeridade aos processos judiciais são importantes e tem o apoio da Defensoria. Com o projeto Tempo de Justiça, os réus têm a possibilidade de um um julgamento imparcial, rápido, eficaz e as garantias do direito a ampla defesa e da presunção de inocência respeitados”, afirma.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará integra, desde o início da elaboração, o programa Ceará Pacífico, que discute políticas intersetoriais de segurança pública. Por ser a instituição do sistema de justiça que tem um olhar para a assistência dos mais vulneráveis e trabalha pela garantia de direitos, a Defensoria implantou projetos como Rede Acolhe, Defensoria pela Paz e participa do programa Tempo de Justiça.

BALANÇO 2018 – No último dia 22 de janeiro, foram divulgados no Tribunal de Justiça os resultados do programa em 2018. Na ocasião, a desembargadora Adelineide Viana mostrou os avanços obtidos na Capital em relação aos crimes ocorridos em 2017 e monitorados ao longo de 2018. Na comparação entre 2015 (antes da implantação do programa) e 2017, o tempo médio de finalização das ações incluídas no “Tempo de Justiça” passou de 707 para 394 dias, uma redução de 44,2%. A Defensoria também tem monitorado seus tempos dentro do programa apresentando significativos resultados, além de ter aumentado o número de defensores nas Varas do Juri em Fortaleza.

Informações com o Tribunal de Justiça