Comunidade Che Guevara dá posse aos novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou um ato histórico na manhã desta terça-feira, dia 11 de outubro. Pela primeira vez, defensores públicos foram empossados pela comunidade. Nove profissionais aprovados no certame de 2014 assumiram o compromisso de trabalhar pelo acesso à justiça e na defesa dos direitos humanos diante dos moradores da comunidade Ernesto Che Guevara, localizada no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. A iniciativa faz parte de uma estratégia que visa uma aproximação cada vez maior com os assistidos da Instituição.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Associação Che Guevara, Alexandre Mafra, e pela Ouvidora Geral Externa da Instituição, Merilane Coelho. Contou com a presença de aproximadamente 80 moradores do bairro, além da presença da defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, e da vice-governadora do Estado, Izolda Cela.
Para a realização deste momento, a Ouvidoria Geral Externa da Instituição fez a articulação com os movimentos sociais. Atualmente, a Defensoria do Ceará integra o grupo de onze Defensorias do país no qual as ouvidorias estão funcionando com caráter externo, ou seja, titularizadas por uma pessoa escolhida a partir de uma lista tríplice e eleita pela sociedade civil. Durante a solenidade, Merilane Coelho lembrou que o órgão é única instituição do sistema de justiça estadual com representação da sociedade civil. “Isso para mim é muito simbólico. Uma instituição que se fortaleceu ao longo dos seus 19 anos e se permitiu dialogar com o seu usuário, de uma forma muito aberta e com muito respeito”, destacou.
A comunidade Ernesto Che Guevara tem uma ligação próxima com a Defensoria que atua, desde de 2014, na regularização de 1.200 famílias. O defensor público e supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia, José Lino Fonteles da Silveira, falou entusiasmado da parceria com a comunidade e deu um conselho para os novos colegas defensores públicos. “Não subestimem as pessoas que procurarem por vocês. Esses líderes comunitários sabem muito mais do que o defensor público, porque faz parte do dia a dia deles colher informações de todos e, quando chegam na Defensoria, eles já têm mais informações sobre a situação do que nós. Eu penso que se a gente atender às questões coletivas, como saneamento básico, asfalto, escola, creche, posto de saúde, dentre outras, estaremos, de certa forma, resolvendo as solicitações individuais. Por isso, acredito que esse engajamento com a comunidade é muito importante. Para mim, o que importa é a comunidade que chega até a mim por causa da minha profissão. Sou defensor público e estou aberto para as comunidades,” disse.
Mayara dos Santos Rodrigues, da nova turma de defensores públicos que, a partir do próximo dia 17, assume a 1ª Defensoria de Quixeramobim, fez um discurso bonito de comprometimento com a transformação social, em nome dos empossados. “Falar em Defensoria Pública implica necessariamente em falar em povo, em gente, em coração, em ferida, em algo que vive e pulsa. ‘Defensorar’ é encontrar-se todos os dias com mazelas sociais, com feridas abertas de um povo que sofre violação no mais básico do básico de seus direitos. Por isso, quem assume esta missão tem que estar ciente da responsabilidade que carrega e do papel de agente de transformação social que irá desempenhar. Nós, perante a população, assumimos esse compromisso”, discursou.
A defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, fez uma fala assertiva sobre a comunidade abraçar a Defensoria e mais ainda, do defensor entender que faz parte daquela comunidade. “Este é um importante momento com a população, porque legitima o trabalho de vocês, que diz porquê somos defensores públicos, defensores do povo. Espero que essa posse fique enraizada na instituição e que seja uma constante. A Defensoria Pública só cresce se estiver ao lado da comunidade e lutar para que todos os seus assistidos tenham seus direitos garantidos. Nosso órgão de atuação é a comunidade, não é dentro de um gabinete. Nós temos que dedicar parte do nosso dia para ir e dialogar com as comunidades, porque é entendendo aquela realidade que a gente vai compreender os problemas da população carente e garantir o acesso aos direitos desta população. Não esqueçam que a Defensoria Pública é diferente. Ela não é Estado; não é Ministério Público; não é Poder Judiciário. Ela é Povo e existe para estar de mãos dadas com a sociedade civil”, ressaltou.
Izolda Cela, vice-governadora do Estado, também destacou a instituição. “Esta posse popular é muito significativa, com simbolismo real, efetivo, pela história que a Defensoria Pública do Ceará vem trançando como instituição, que expande cada vez mais sua missão, na medida que se aproxima das comunidades. Eu vejo que esse espírito, que hoje se concretiza nesta solenidade, corre nas veias da Mariana Lobo. Fica muito mais forte fazer a diferença quando, a partir da liderança, dos agentes públicos que acreditam nessa missão, têm isso como uma verdade. Eu tenho a convicção que só teremos melhorias quando a comunidade está presente, no discurso, no diálogo e na concretização das ações”, ressaltou.
A solenidade contou com a participação intensa da comunidade e dos representantes do Movimento de População em Situação de Rua; de representantes da Renap, MTST, Federação dos Bairros e Favelas, Instituto TerraMar, da coordenadora especial de políticas públicas para mulheres do Estado, Camila Silveira; do deputado estadual Renato Roseno; além dos defensores públicos Elizabeth das Chagas Sousa, secretária executiva; Luiz Fernando de Castro da Paz, corregedor do órgão; Karine Mattos, corregedora auxiliar; Natali Massilon Pontes, coordenadora das Defensorias da Capital; Ricardo César Batista, coordenador das Defensorias do Interior; e Roberta Quaranta, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública.
