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Condege e Anadep reúnem-se com Ministro Dias Toffoli

11 de dezembro de 2018

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A diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) reuniu-se nesta terça-feira (11/12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Participaram do encontro, o presidente da Anadep, Antonio Maffezoli; a defensora pública-geral do Ceará, Mariana Lobo; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Depiné; e a defensora pública do Espírito Santo, Roberta Ferraz, responsável pelo Defensoria sem Fronteiras.

Na ocasião, o grupo destacou o trabalho da Defensoria Pública no acesso à Justiça para as pessoas em situações de vulnerabilidade e colocou a instituição à disposição para parcerias que contribuem para melhorias no sistema de justiça. A ideia é somar esforços, principalmente no que se refere à execução penal e no enfrentamento à violência doméstica. Um dos focos do encontro foi ainda fazer a apresentação dos resultados do programa Defensoria sem Fronteiras que consiste em uma força-tarefa da Defensoria Pública que atende e analisa os processos dos apenados, em vários Estados brasileiros.

O grupo reuniu-se ainda na tarde desta terça-feira com o juiz Luís Geraldo Lanfredi, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

“As reuniões realizadas hoje tanto como o diretor do DMF, juiz Lanfredi, como com o ministro presidente do STF e CNJ, Dias Toffoli, foram muito produtivas e nós podemos verificar a intenção do CNJ de atuar em parceria com as Defensoria Públicas, por intermédio do Condege, reforçando e qualificando o projeto Defensoria sem Fronteiras, especialmente com a integração de informações que são disponibilizadas pelo CNJ, assim garantindo uma maior eficácia e efetividade no trabalho desenvolvido neste importante projeto. Além disso, outras pautas foram levantadas, envolvendo a questão da violência doméstica contra as mulheres, por exemplo, matéria de interesse do CNJ, e neste sentido a Defensoria Pública se coloca à disposição para encampar esta política pública tão importante e que garante a assegura o acesso à justiça”, explicou o vice-presidente do Condege e defensor público-geral de São Paulo, Davi Depiné. “Essas reuniões, com certeza, assegurarão o avanço da Defensoria Pública em seus projetos e construções”.

Ao falar do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, o presidente da Anadep, Antonio Maffezoli, entregou ao ministro cartilha que destaca a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência doméstica. O tema será o principal eixo de trabalho de Dias Toffoli à frente do CNJ e do STF. Maffezoli também convidou o ministro para participar da próxima edição do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, que ocorrerá em novembro de 2019, no Rio de Janeiro.

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Com informações Condege e Anadep