Condege e Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas lançam notas públicas
As instituições que asseguram e resguardam os direitos básicos da sociedade lançaram notas de apoio às medidas de isolamento social por conta da disseminação do Covid-19. Na última quarta-feira, 25 de março, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas lançaram suas notas públicas assinadas por suas respectivas presidências.
O Condege manifestou apoio às medidas adotadas pelos governos estaduais e reitera o papel das Defensorias. “As Defensorias Públicas estaduais são expressão e instrumento de democracia e atuam na promoção do acesso do acesso à justiça e dos direitos humanos, atendendo aos grupos mais vulneráveis da sociedade, que nesse momento serão os que mais padecerão pela violação de seus direitos”, afirma na nota assinada pelo presidente do Colégio, o defensor público José Fabrício Silva de Lima. Ressalta que o colegiado “se coloca no sentido de buscar a união de esforços entre as instituições democraticamente concebidas para, com responsabilidade, minimizar os transtornos e mazelas que se anunciam pelo avanço da pandemia no território nacional”.
A presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, a ouvidora Solene Oliveira da Costa, por meio da nota pública afirma que, desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19, as Ouvidorias Externas e a Defensoria Pública estão trabalhando de forma a garantir à população informações confiáveis, bem como o acesso à justiça. “O Conselho expressa seu total apoio ao Sistema Único de Saúde e aos(às) diversos(as) trabalhadores(as) de saúde que se encontram na linha de frente dessa guerra, da qual esperamos sair vitorios(as)”, completa.
