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Condege realiza reunião para debater medidas e ações diante da pandemia

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REUNIAO_CONDEGE_01.04_foto_2O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais realizou, nesta quarta-feira (1°), para debater medidas emergenciais para as Defensorias, bem como socializar as ações estratégicas que os defensores públicos tem tomado diante da pandemia do novo coronavirus, situação considerada no Ceará de calamidade púbica pelo governador do Estado neste começo de abril. A reunião por videoconferência contou com a participação de 25 Defensores Públicos-Gerais do Brasil, do Presidente da Anadep, Pedro Coelho, e do presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais, Marcus Edson.

Dentre os pontos debatidos na reunião destaca-se o compartilhamento de medidas tomadas pelas Defensorias Públicas do Brasil perante as circunstâncias causadas durante a pandemia da Covid-19, dentre as quais: a atuação em Ações Coletivas para a suspensão de cortes de energia elétrica e água; recomendações para a manutenção do fornecimento de merenda escolar e proteção da população de rua; HCs Coletivos para a preservação da vida dos presos do grupo de risco para o coronavírus; atendimento remoto da população em todo o país.

Além disso, deliberou-se no sentido de aguardar a Anadep sobre a possibilidade de firmar Termo de Cooperação de Assessoria Contábil para fornecer informações técnicas para fazer frente às possíveis discussões das reduções orçamentárias.

Também foi abordado a necessidade do compartilhando das ações exitosas das Defensorias para fins de divulgação pelo site e pelas redes sociais do Condege. Além disso, foi discutido o monitoramento das demandas legislativas que tramitam no Congresso Nacional de interesse das Defensorias Públicas.

O presidente do Condege e defensor público-geral em Pernambuco, José Fabrício, destacou que a crise da Covid-19, apesar dos inúmeros problemas que causou e que ainda causará ao Brasil, deixará um legado de aceleração do uso de ferramentas de Tecnologia de Informação na vida cotidiana das Defensorias Públicas dos Estados. “A defesa dos vulneráveis ganhará como seu mais novo aliado o uso da tecnologia que possibilitará aos Defensores e Defensoras Públicas de todo país mais um canal de comunicação com nosso público alvo”, disse José Fabrício.

 

Com informações DPPE/Condege