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Condege tem nova coordenação na Comissão Nacional da Infância e Juventude

23 de agosto de 2018

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O supervisor das Defensorias Públicas da Infância e Juventude do Estado do Ceará e titular da 3ª Defensoria da Infância e Juventude de Fortaleza, Adriano Leitinho, é o novo coordenador da Comissão Especializada de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores-Públicos Gerais (Condege). A nova composição foi deferida na Reunião Ordinária da Comissão que aconteceu na última segunda-feira (20), na sede da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) do Distrito Federal. Ao lado dele, compõe a nova diretoria a defensora pública da Bahia, Gisele Aguiar, como vice-coordenadora, e a defensora pública de Pernambuco, Carolina Izidoro, como secretária da Comissão.

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Durante a reunião da Comissão foi deliberado que o próximo Congresso Nacional da Infância e Juventude será realizado em Belo Horizonte, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2019. Além disso, foi apresentada a problemática vivida em Mato Grosso do Sul relacionada ao acolhimento compulsório de crianças e adolescentes indígenas. A comissão deverá encaminhar ao CNJ um fluxograma específico que respeite as peculiaridades desta população.

Na reunião estiveram presentes os defensores e defensoras públicos: Eufrásia Maria Souza e Maria Carmem de Sá, ambas do Rio de Janeiro, Gisele Aguiar e Ananda de Hélia Benevides, ambas da Bahia, Daniele Bellettato, de Minas Gerais, Marisa Nunes e Neyla Ferreira, ambas de Mato Grosso do Sul, Carolina Izidoro, de Pernambuco, Ana Carolina Schwan, de São Paulo, Juliana Linhares, do Amazonas, Bruna do Nascimento e Tiago Gregório, ambos de Goiás, Manuela Moni Marins, do Paraná, Lorena Pultrini, de Tocantins, José Alberto Calazans, do Rio Grande do Norte, e Claudia Galdino, do Distrito Federal.

Por fim, sobre a recente decisão do HC 143988/2018 do Espírito Santo, a Comissão do Condege definiu uma atuação junto com Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias  Estaduais (Gaets) para estudar as possibilidades de habilitação na tentativa de buscar uma estratégia para estender os efeitos do HC aos demais estados. A defensora pública do 2o Grau, Monica Barroso, participou desta reunião como membro do GAETS.

Cadastro Nacional de Adoção (CNA) - Cerca de 30 defensores públicos estaduais participaram ainda entre os dias 20 e 22 de agosto, em Brasília, do curso de formação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Durante o treinamento, receberam informações sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

O novo sistema permitirá, por meio do cruzamento de dados, que sejam encontrados perfis de crianças e pretendentes que vivem em Estados e regiões diferentes, o que contribuirá para uma maior efetivação das adoções. Mais de sete mil crianças e cerca de 38 mil pretendentes estão cadastrados no CNA atualmente. O novo sistema do CNA informa ainda por alertas a demora no cumprimento de prazos processuais e permite que os pretendentes possam alterar seus dados cadastrais.