Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta sexta-feira, 5 de agosto, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará debateu os pontos da 14ª reunião com a participação dos seguintes membros do colegiado: vice-presidente e subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; o corregedor geral, Luiz Fernando de Castro da Paz; os conselheiros eleitos Alfredo Homsi, Gustavo Gonçalves, Sheila Falconeri e Túlio Iumatti; a representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Maria Noêmia Pereira Landim; e a ouvidora geral, Merilane Pires Coelho. Na ocasião, foi justificada a ausência da defensora pública geral e presidente do Conselho Superior, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, por motivos pessoais.

Antes de iniciar o debate dos temas elencados para a pauta, o presidente em exercício, Leonardo Antônio de Moura Júnior, convidou os conselheiros a participarem da reunião com todos os defensores públicos designados prevista para acontecer na próxima quinta-feira, dia 11 de agosto, às 16 horas.

Na apreciação da pauta elaborada para a sessão, o processo de número 16495609-3, que tem como parte interessada a supervisão das Instituições de Ensino Superior (IES), no qual solicita registro de nota abonadora em favor dos defensores públicos Raimundo Pinto de Oliveira Filho, Emília Cavalcante Nobre, Yamara Lavor Colares, Luciana Rocha de Barros, Silvério Átalo Batista Nobre, José Carlos Teodoro da Silva, Amélia Soares da Rocha, Marília Braga Olinda de Lucena, Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares de Araújo, Nilo de Oliveira Mendonça Filho e José Luiz Freitas Filho por terem contribuído ativamente na elaboração de orientações de documentos fixando parâmetros objetivos de elaboração e análise das petições iniciais pelos Núcleos de Práticas Jurídicas das Instituições de Ensino Superior da comarca de Fortaleza/CE. O relator Luís Fernando de Castro da Paz apresentou seu voto no sentido de deferimento do pleito, acompanhado por maioria.

Outro processo em pauta na reunião foi o de número 16447823-0, que tem como parte interessada a secretária executiva Elizabeth das Chagas Sousa, no qual solicita registro de nota abonadora para o defensor público Victor Matos Montenegro devido a realização de visita à Defensoria Pública localizada em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. A relatora Sheila Florêncio Alves Falconeri apresentou seu voto no sentido de indeferimento do pleito, acompanhado por unanimidade.

Por fim, em pauta o processo número 16460331-0, que tem como parte interessada a defensora pública Luíza Nivea Dias Pessoa, no qual solicita a prorrogação por mais um ano de seu afastamento com remuneração para estudos em Doutoramento em Coimbra/Portugal. O relator Alfredo Jorge Homsi Neto apresentou seu voto no sentido de deferimento da prorrogação pretendida, acompanhado por unanimidade.