Consup realiza sexta sessão ordinária de 2016
Na manhã desta sexta-feira, dia 18 de março, aconteceu a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Esta foi a primeira sessão dos conselheiros eleitos para o biênio 2016/2017, os defensores públicos Alfredo Homsi, Gustavo Gonçalves, Sheila Falconeri e Túlio Iumatti. Estavam presentes também os membros natos: a defensora pública geral, Mariana Lobo; o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; o corregedor geral, Luiz Fernando de Castro da Paz; a presidente da ADPEC, Sandra Moura Sá. A ouvidora geral externa, Merilane Pires Coelho, não participou da reunião, justificada por motivos pessoais.
A defensora pública geral e presidente do Consup, Mariana Lobo, iniciou dando as boas vindas aos novos membros e apresentando os informes. No primeiro informe, Mariana Lobo, comunicou aos presentes o recebimento dos relatórios acadêmicos das defensoras públicas Juliana Nogueira Andrade Lima, Priscilla Barreto Gusmão e Luíza Nívea Dias Pessoas, todas afastadas para estudos de Mestrado e Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
O conselheiro Alfredo Jorge Homsi informou ao Consup sobre a sala da Defensoria Pública no Fórum de Reriutaba que estava sendo utilizada para os advogados dativos daquela região. Mariana Lobo destacou que fará diligência no local, mas adiantou em breve terá uma reunião com a presidente e corregedor geral do Tribunal de Justiça para tratar deste assunto, abordando-o de forma mais ampla, contemplando a questão das salas das Defensorias em todas as comarcas do interior.
Na apreciação da pauta elaborada para a sessão, o processo nº 16134625-1, que tem como parte interessada a Escola Superior da Defensoria Pública, no qual solicita registro de nota abonadora para a defensora pública Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, devido a publicação do artigo “Entre a Paternidade Biológica e a Afetiva – uma narrativa de conciliação de vínculos paternos de diferentes origens à luz do princípio do interesse superior da criança e do adolescente”. O relator do processo Gustavo Gonçalves de Barros apresentou seu voto no sentido de deferimento do pedido, acompanhado por unanimidade.
Já a pauta o processo nº 16137056-0, que tem como parte interessada a defensora pública Ana Cristina Teixeira Barreto, que solicita custeio de curso de especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, ministrado pela Universidade de Fortaleza. O relator Alfredo Jorge Homsi Neto apresentou voto no sentido de não ser o Conselho Superior da Defensoria Pública o órgão competente para apreciar o pleito, no que foi acompanhado por unanimidade. O processo será submetido a apreciação da administração da DPGE.
Confira a ata completa abaixo:
Ata da 6ª sessão ordinária do consup
