Corregedor Geral é empossado durante sessão extraordinária do Conselho Superior
A Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio do Conselho Superior, realizou a solenidade de posse do corregedor geral da Instituição, Luís Fernando de Castro da Paz, eleito para o biênio 2016/2017. A solenidade aconteceu no auditório Jesus Xavier de Brito da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará e reuniu defensores públicos e autoridades.
Durante o evento, a defensora pública Vanda Lúcia Velosso Soares de Abreu falou sobre sua atuação a frente da Corregedoria ao longo de quatro anos. Durante este período, foram realizadas 312 correições em órgãos defensoriais, além de inspeções, acompanhamento dos estágios probatórios e demais atuações no âmbito disciplinar. “Procurei contribuir para o crescimento da nossa instituição, reforçando que sempre foi respeitado a autonomia da Corregedoria Geral e agradeço a todos que estiveram comigo ao longo dessa caminhada”, destacou Vanda Lúcia.
Ao final de seu discurso, a ex-corregedora entregou o relatório dos quatro anos de atuação para a Defensora Pública Geral Mariana Lobo Botelho Albuquerque.
O defensor público e conselheiro eleito do Consup, Epaminondas Carvalho Feitosa, realizou o discurso de boas vindas em nome do Consup ao novo corregedor. “Importante destacar as qualidade de Luiz Fernando para o o exercício desse importantíssimo cargo na Defensoria Pública. Além da sua vasta experiência institucional, contribuindo em quase todas as gestões administrativas da Defensoria Pública e com atuações no interior, na região metropolitana e na capital, Luiz Fernando é uma pessoa paciente, ponderada, educada e está sempre disposto a ouvir e responder gentilmente a todos. Não vemos a Corregedoria como um órgão fiscalizador da nossa atividade, mas sim um importante missão da corregedoria na evolução institucional através da prestação de um serviço de excelência”.
Em seu discurso, Luiz Fernando reafirmou a importância da Corregedoria e abordou sobre suas ações futuras. “A Corregedoria direcionará sua atividade para a defesa dos direitos dos mais humildes e vulneraveis da nossa sociedade, com compromisso social e transparência. Comprometo-me ainda a exercer esse novo mandato com a retidão e responsabilidade inerentes às atribuições e exigencias do cargo, acompanhando o passo a passo de cada membro e servidor no sentido de construírmos um ambiente seguro para todos.
Sobre a Corregedoria da DPGE
A Corregedoria Geral é o órgão da administração superior ao qual incumbe a fiscalização e orientação da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública. A fiscalização da Corregedoria tem como objetivo verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções. Portanto, qualquer pessoa poderá reclamar junto à Corregedoria Geral sobre abusos, erros ou omissões dos membros da Defensoria Pública.
A Corregedoria Geral é composta pelo Corregedor-Geral, Defensor Público integrante da classe mais elevada da carreira, que pode requisitar outros membros da Defensoria pertencentes ao 2° Grau ou à Entrância Final para cooperar nos trabalhos da Corregedoria, os quais atuarão como Defensores Auxiliares da Corregedoria.
Perfil
Luís Fernando de Castro da Paz, Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição, titular da 24ª Defensoria Cível de 2º Grau.
É Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Pela Universidade Federal do Ceará concluiu o Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público, Pós-Graduação “Lato Sensu”. É especialista em Direito Processual Civil, pela Faculdade Farias Brito.
Assumiu o cargo de Defensor Público Substituto em 30 de dezembro de 1993, atuando nas Comarcas de Granja e Caucaia. Na Capital atuou primeiramente no Núcleo Central de Atendimento, no Núcleo de Petição Inicial, tendo passado a exercer posteriormente o cargo de Chefe da Central de Atendimento, na gestão da Dra. Nívea de Matos Nunes Rolim.
Como Defensor Público de Entrância Especial, exerceu suas atividades na 12ª Vara de Família e na 2ª Defensoria das Curadorias Especiais, no Fórum Clóvis Beviláqua. Exerceu o cargo de provimento comissionado de Direção e Assessoramento de Chefe de Gabinete da DPGE, transformado em Secretário-Executivo da DPGE, nas duas gestões da Dra. Maria Amália Passos Garcia e na gestão do Dr. Luciano Simões Hortencio de Medeiros, de 2001 a 2007.
Na gestão da Dra. Andréa Maria Alves Coelho, exerceu o cargo de Assessor de Planejamento e Controle da DPGE e posteriormente de Coordenador das Defensorias Públicas da Capital. Exerceu por vários anos a função de Secretário do Conselho Superior da Defensoria Pública. Foi eleito por unanimidade pelo Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública para o cargo de Corregedor Geral da Instituição.
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