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Curso de formação para novos defensores públicos recebe convidados para debater a atuação da Defensoria Pública

4 de outubro de 2019

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Na próxima segunda-feira (7), a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) dará início ao curso de formação para os novos defensores públicos. Até o dia 25 de outubro, os recém-empossados participam de uma programação intensa que apresenta a realidade institucional e administrativa da Defensoria Pública, que visa familiarizar os novos defensores a atuação diária da instituição. As palestras serão ministradas por defensores públicos, colaboradores e convidados. O curso de formação dos novos membros da instituição tem parceria da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

A abertura do curso de formação será realizada com a palestra “o papel da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito”, ministrada por Gabriel de Carvalho Sampaio, mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. A aula inaugural será às 9h, no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante). O evento é aberto ao público.

Dando continuidade ao ciclo de formação, na terça-feira (8), a professora pós-doutora em Ciência Política, Maria Tereza Sadek, ministra a palestra “A oportunidade e a responsabilidade de ser defensora e defensor público diante dos desafios do acesso à justiça”. A aula será realizada às 14h no auditório da sede da Defensoria. A palestra é aberta à comunidade, basta se inscrever no local do evento.

Na quarta-feira (9), o convidado será o advogado Rodrigo de Medeiros Silva, mestre em Direitos Humanos pela UniRitter/RS, que ministrará palestra com o tema “Movimentos Sociais e Defensoria Pública: Diálogo Imprescindível”. A formação ocorre às 15h, também no auditório da instituição.

Segundo a defensora pública Roberta Quaranta, supervisora da ESDP, o curso de formação apresentará as realidades administrativa e institucional da Defensoria, com base nas novas atribuições constitucionais e legais. “A formação de defensoras e defensores públicos deve pautar-se no aprimoramento do exercício eficiente das funções institucionais, na consolidação de uma atuação firme e sistêmica, priorizando as prerrogativas do defensor público, mostrando, ainda, a importância de uma política institucional como premissa para a afirmação da identidade da Defensoria Pública como política de Estado Democrático de Direito”, explica Roberta Quaranta.

O curso – O curso de formação da Defensoria Pública é uma etapa relevante para inserir os defensores públicos recém-empossados na carreira da instituição. Serão três semanas de aprendizados sobre a realidade institucional e administrativa do órgão, com objetivo de preparar os novos defensores públicos para o exercício das funções. Além dos convidados palestrantes, também compõem a programação defensores públicos atuantes, ouvidoria geral e colaboradores dos mais diversos setores da Defensoria Pública.

Além dos momentos de reflexão teórica, o cronograma contempla ainda a vivência prática nos mais diversos núcleos da instituição. Os novos defensores públicos farão visitas aos órgão de atuação da Defensoria, sempre acompanhando o trabalho do defensor público atuante naquele órgão. O objetivo é realizar uma imersão institucional prática, integrando os novos profissionais ao cotidiano da Defensoria.

Sobre os palestrantes

Gabriel de Carvalho Sampaio é mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Especialista em Ciências Criminais pela UNISUL/LFG. Cursou Direitos Fundamentais pelo IGC-Coimbra/IBCCRIM. Foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2014-2016). Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito (2014-2016). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2014-2016) e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017).

Maria Tereza Sadek é pós-doutora pela Universidade da Califórnia e pela Universidade de Londres. Professora doutora aposentada em Ciência Política pela USP. É colaboradora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Integra o Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Rodrigo de Medeiros Silva é doutorando em Direito e Sociedade na Universidade La Salle/RS. Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter/RS. É membro e fundador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Participa da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), Fórum Justiça, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) e do Coletivo de Advogados Ambientalistas do Rio Grande do Sul.

Serviço
Curso de Formação para novos defensores públicos
Palestras abertas ao público

“Estado Democrático de Direito e a Defensoria Pública”, com Gabriel de Carvalho Sampaio
Quando: 7 de outubro de 2019 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da sede da Defensoria Pública – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante

“A oportunidade e a responsabilidade de ser defensora e defensor público diante dos desafios do acesso à justiça”, com Maria Tereza Sadek
Quando: 8 de outubro de 2019 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da sede da Defensoria Pública

“Movimentos Sociais e Defensoria Pública: Diálogo Imprescindível”, com Rodrigo de Medeiros Silva
Quando: 9 de outubro de 2019 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório da sede da Defensoria Pública

Programação completa

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019
09h: Palestra “O papel da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito”. Palestrante: Dr. Gabriel Sampaio.
12h: Almoço livre.
14h: Apresentação da Gestão.
15h: Forma de funcionamento do CDI e CDC. Andrea Rebouças e Natali Massilon
16h: “O papel da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará”. Antônia Mendes de Araújo.

Terça-feira, 08 de outubro de 2019
08h: “A comunicação na Defensoria: profissionalização, imagem institucional e educação em direitos”. Bianca Felippsen.
09h: “O Setor de Pesquisa e o fomento de uma cultura de estudos e dados no âmbito da Defensoria Pública”. Grazielle Albuquerque.
10h: Funcionamento do Setor de Recursos Humanos da Defensoria Pública. Kátia Burgos Monteiro.
11h: Apresentação do Solar (ADINS). Marcelo Medeiros de Vasconcellos e David Levy Sousa Oliveira.
12h: Almoço livre.
14h: “A oportunidade e a responsabilidade de ser defensora e defensor público diante dos desafios do acesso à justiça”. Maria Tereza Sadek.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019
08h: Apresentação da Rede Acolhe. Thiago de Holanda Altamirano
09h30: A atuação da Defensoria Pública nas Varas Criminais. Patrícia de Sá Leitão.
12h: Almoço livre.
14h: “O sistema de cobrança de honorários devidos à Defensoria Pública”. Bruno Fiori Palhano Melo.
15h: Movimentos Sociais e Defensoria Pública: Diálogo Imprescindível. Rodrigo de Medeiros.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2019
08h: O Sistema de Previdência dos Defensores Públicos. Jaerbeth Correia.
10h: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC (O papel da Associação de Defensoras e Defensores Públicos na Consolidação da Instituição: O antes, o agora e o depois). Amélia Soares da Rocha.
12h: Almoço livre.
14h: Corregedoria (atribuições, finalidade, procedimento administrativo, aspectos práticos). José Laerte Marques Damasceno.
15h30: Atuação da Defensoria Pública no 2o grau de Jurisdição, Tribunais Superiores e sistematização do GAET. Mônica Maria de Paula Barroso.

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Eleição para Defensor Público Geral do Estado – Dia Livre
Segunda-feira, 14 de outubro de 2019
08h: A atuação dos Defensores Públicos  no Tribunal do Júri. Victor Montenegro e Eduardo Villaça
10h: “A atuação da Defensoria Pública no interior, com enfoque para o fomento de parcerias e a atuação extrajudicial”. Emanuela Vasconcelos Leite
12h: Almoço livre.
14h: A atuação da Defensoria Pública no Direito de Família. Roberta Quaranta, Mỗnica Amorim e Denise Castelo.
16h: A questão da Infância e Juventude no âmbito da Defensoria Pública: Experiências e Desafios. Adriano Leitinho Campos.

Terça-feira, 15 de outubro de 2019
08h: “A judicialização da saúde no âmbito da Defensoria Pública”. Sheila Falconeri.
10h: A atuação do Defensoria Pública no interior do Estado. Paulo César Oliveira Carmo.
12h: Almoço livre.
14h: Funcionamento da Logística de Apoio da Defensoria Pública (almoxarifado, patrimônio, etc); Apresentação dos Sistemas (almoxarifado, Sirdp, Sic, Sipa, Intranet, etc). Apresentação do Setor de TI (Tecnologia da Informação). Mauro Sérgio da Silva Chaves,
Marcelo Medeiros de Vasconcellos, David Levy Sousa Oliveira, Hiarly Milhome Oliveira e Hirley Ribeiro.