Defensor Geral da Bahia apresenta modelo de Orçamento Participativo
Na manhã desta sexta-feira (29), finalizando o ciclo de palestras sobre Orçamento Participativo, a Defensoria Pública do Ceará recebeu o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, que abordou a experiência do orçamento participativo no referido estado. O evento aconteceu no auditório da sede administrativa da instituição e contou com aproximadamente 50 defensores públicos.
De forma inédita, a Defensoria Pública do Estado daBahia realizou conferências públicas para elaboração de orçamento participativo da instituição, ouvindo a população em Salvador, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Clériston foi convidado para apresentar aos defensores cearenses todas as etapas do processo.
Para a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, trazer a experiência da Bahia é fundamental para construir a metodologia do Ceará. “A construção do orçamento participativo na Bahia vai nos ajudar, e muito, para, quem sabe, mudarmos a realidade orçamentária da Defensoria Pública. Esse desafio é nosso, da atual gestão, e de cada membro da carreira, para que no próximo ano possamos apresentar uma realidade orçamentária bem melhor do que a que nós recebemos”, destacou.
Clériston foi eleito para Defensor Público Geral da Bahia para o biênio 2015/2017 e inovou no início de sua administração. “O modelo até então implementado na Bahia demostrou de forma clara com números que não estava dando certo a ponto de ter uma redução, por parte do governo do Estado, de dez milhões no orçamento. E a ideia foi chamar parceiros para essa luta, que não era só do gestor. É uma luta de todos nós, que fazemos parte da instituição, da associação, da ouvidoria, da oposição, da situação que está administrando, de todos! E deixar claro esse contexto foi fundamental naquele momento inicial”.
Em 2015, a Defensoria Pública da Bahia estava com um orçamento de 152 milhões. A previsão do Governo do Estado era destinar R$ 149 milhões. “Nós precisávamos ouvir as pessoas, estar próximo da população, para que quando fôssemos cobrar do poder Executivo, teríamos muito mais legitimidade, porque não seria a Defensoria Pública pedindo, mas estava sendo a intermediária de um pedido da população”.
Associações, grupos, entidades da sociedade civil e usuários dos serviços participaram da elaboração do orçamento da Defensoria Pública da Bahia. Cada cidadão pôde opinar sobre quais atividades deveriam ser priorizadas pela instituição. Todos receberam formulários com tópicos relacionados às áreas de atuação do órgão, para que escolhessem cinco propostas de cada área consideradas prioridades. Além disso, a Defensoria queria saber as sugestões de projetos sociais, que foram analisadas e as selecionadas integraram o orçamento de 2016.
A metodologia adotada mostrou-se positiva. O orçamento destinado para a Defensoria Pública da Bahia saltou para R$ 172 milhões e pela primeira vez foi executado 97% do orçamento. “A previsão é continuarmos com as conferências e fazê-las em todas as 28 comarcas para esclarecer à população que ela precisa da Defensoria Pública. Dessa forma, teremos uma instituição muito mais fortalecida”, finalizou Clériston.
À frente da Instituição, Mariana Lobo pretende adotar um modelo de gestão participativa, aberta ao diálogo com a sociedade e com vistas a proporcionar crescimento e fortalecimento institucional. Por possuir uma atuação muito próxima da sociedade civil e dos movimentos sociais, ela pretende construir ações que possam valorizar o defensor e atender às imensas demandas sociais de atuação da Defensoria Pública. “Nossa meta é batalhar por uma Defensoria forte, autônoma, isonômica, em diálogo com a sociedade e consciente do papel social. É preciso avançar na autonomia da instituição, atendendo aos preceitos das Constituições Federal e Estadual. Com a realização do orçamento participativo, o primeiro da instituição envolvendo a sociedade civil, teremos legitimidade. Vamos fazer com que a sociedade lute conosco pelo nosso fortalecimento”, finalizou Mariana.
