Defensor ministra palestra para alunos sobre erros mais comuns nas petições
O defensor público do 8º Juizado Criminal da Defensoria, Alexandre de Moraes Saldanha, ministrou palestra “Defensoria e os erros mais comuns nas petições”, na tarde desta última quinta-feira (23), na sede da Faculdade Cearense (FAC), para estudantes e professores universitários do curso de Direito da instituição. Esta foi a segunda segunda vez que o defensor público ministrou palestra com esta temática.
A finalidade do momento, além de tirar as dúvidas dos alunos sobre a instituição, foi a tentativa de despertar a diminuição das falhas mais habituais nas ações de petições feitas pelos estudantes. “O objetivo foi levar um pouco de conhecimento sobre a própria Defensoria Pública, quem são os assistidos e também apontar as inconsistências mais corriqueiras nas petições provenientes dos alunos”, explica o defensor. A questão da análise de critério de hipossuficiência na Defensoria também foi outro ponto destacado durante a palestra.
Para Alexandre Saldanha, os erros mais comuns são ausência de rol de testemunhas ou documentos que indiquem a inexistência de testemunhas, a disparidade entre o termo de acordo e a petição que solicita a homologação do acordo, a ausência de comprovante de renda do assistido, a ausência de documentos ou provas para fundamentar tutela de urgência, além de comprovante de endereço de terceiro. “Em regra, a falta de atenção do aluno, na minha visão, é o que pode explicar grande parte das falhas. Por isso, considero tão relevante esses momentos”, afirma.
“Acredito que a interação e o contato dos alunos e professores da instituição de ensino com o defensor público seja essencial para que construamos um fluxo de trabalho de mais qualidade e eficiência”. Os Escritórios ou Núcleos de Práticas Jurídicas são instituídos nas Instituições de Ensino Superior (IES) para dar uma vivência prática e aprendizado aos acadêmicos de Direitos e são apoiados pela Defensoria por meio de convênio. Saibam endereço dos EPJ.
Quais podem ser as saídas para os erros mais comuns nas petições – “A atenção, a dedicação e o empenho do aluno e do professor em dar o melhor de si ajudam, consideravelmente, na qualidade das petições”, ressalta o defensor. De acordo com Alexandre Saldanha, é orientado também que seja feito leitura atenta do check-list que a Defensoria fornece às IES e sempre tenham esse check-list ao lado deles quando na confecção da petição. “Esse documento é onde constam muitas informações essenciais para que a petição seja feita no mesmo padrão e com a presença de todos os elementos necessários”, salienta. Todo o exercício prático dos acadêmicos de Direito tem supervisão de professores e revisão de um defensor público vinculado aquele EPJ.