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Defensor ministra palestra para alunos sobre erros mais comuns nas petições

24 de agosto de 2018

PALESTRA ALEXANDREO defensor público do 8º Juizado Criminal da Defensoria, Alexandre de Moraes Saldanha, ministrou palestra “Defensoria e os erros mais comuns nas petições”, na tarde desta última quinta-feira (23), na sede da Faculdade Cearense (FAC), para estudantes e professores universitários do curso de Direito da instituição. Esta foi a segunda segunda vez que o defensor público ministrou palestra com esta temática.

A finalidade do momento, além de tirar as dúvidas dos alunos sobre a instituição, foi a tentativa de despertar a diminuição das falhas mais habituais nas ações de petições feitas pelos estudantes. “O objetivo foi levar um pouco de conhecimento sobre a própria Defensoria Pública, quem são os assistidos e também apontar as inconsistências mais corriqueiras nas petições provenientes dos alunos”, explica o defensor. A questão da análise de critério de hipossuficiência na Defensoria também foi outro ponto destacado durante a palestra.

Para Alexandre Saldanha, os erros mais comuns são ausência de rol de testemunhas ou documentos que indiquem a inexistência de testemunhas, a disparidade entre o termo de acordo e a petição que solicita a homologação do acordo, a ausência de comprovante de renda do assistido, a ausência de documentos ou provas para fundamentar tutela de urgência, além de comprovante de endereço de terceiro. “Em regra, a falta de atenção do aluno, na minha visão, é o que pode explicar grande parte das falhas. Por isso, considero tão relevante esses momentos”, afirma.

IMG-20180823-WA0020“Acredito que a interação e o contato dos alunos e professores da instituição de ensino com o defensor público seja essencial para que construamos um fluxo de trabalho de mais qualidade e eficiência”. Os Escritórios ou Núcleos de Práticas Jurídicas são instituídos nas Instituições de Ensino Superior (IES) para dar uma vivência prática e aprendizado aos acadêmicos de Direitos e são apoiados pela Defensoria por meio de convênio. Saibam endereço dos EPJ.

Quais podem ser as saídas para os erros mais comuns nas petições – “A atenção, a dedicação e o empenho do aluno e do professor em dar o melhor de si ajudam, consideravelmente, na qualidade das petições”, ressalta o defensor. De acordo com Alexandre Saldanha, é orientado também que seja feito leitura atenta do check-list que a Defensoria fornece às IES e sempre tenham esse check-list ao lado deles quando na confecção da petição. “Esse documento é onde constam muitas informações essenciais para que a petição seja feita no mesmo padrão e com a presença de todos os elementos necessários”, salienta. Todo o exercício prático dos acadêmicos de Direito tem supervisão de professores e revisão de um defensor público vinculado aquele EPJ.