Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

Defensor Público Lino Marques toma posse no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará

Publicado em

 

 

Na manhã desta sexta-feira (24), aconteceu, na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará, a posse de três novos conselheiros no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen): o defensor público Lino Marques dos Santos Carvalho, o advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, Nestor Eduardo Araruna Santigo e o médico psiquiatra e membro do Conselho Regional de Medicina, Orlando Bezerra Monteiro.

A solenidade do Conselho foi presidida pela promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa e contou com a presença da vice presidente Maria Mendes, além de diversas autoridades, entre elas, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, o advogado e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, o supervisor do Núcleo de Apoio do Preso Provisório e Vítima de Violência – Nuapp, defensor público Bruno Neves; e a representante da Pastoral Carcerária Ruth Leite.

Na ocasião, a presidente do Copen afirmou a importância do fortalecimento do órgão: “É importante que o Conselho seja fortalecido e completo, pois, há quatro anos não preenchia 100% os seus representantes por causa e razões não compreendidas”, pontuou.

Segundo o Defensor Público Lino Marques, integrar o Copen é ter como prioridade o zelo aos direitos humanos e a todos os agentes que integram o sistema penitenciário no Ceará, levando o olhar mais humanizado da Defensoria Pública.

O Defensor Público Lino Marques foi designado pela Defensora Geral, Andréa Coelho, a ocupar o cargo dado à Defensoria Pública e nomeado pelo governador do Estado, Camilo Santana, membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de abril.

Atualmente o o Copen possui onze entidades na sua composição entre representantes de organismos públicos e privados. As principais atribuições do Conselho são: emitir parecer sobre indulto e comutação de pena; inspecionar os estabelecimentos e serviços penais; apresentar ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior; exercitar qualquer ato de fiscalização sobre os liberados, conhecendo das reclamações que lhe são dirigidas e propor a modificação ou supressão da medida ao juiz competente.

Confira abaixo o discurso de posse do defensor público Lino Marques:

Discurso – posse – Conselho Penitenciário