Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

Defensora discute direito de família sob a ótica do Novo Código Civil

Publicado em

defensorautorAna

O livro “Manual de Direito das Famílias”, da defensora pública e mestre em Direito Constitucional, Ana Mônica Anselmo de Amorim, procura valer-se como guia de pesquisa não apenas para estudantes, mas para qualquer profissional das ciências jurídicas que pretenda aprofundar-se nas normas que dizem respeito à estrutura, organização e proteção da família.

Estruturado a partir de linguagem acessível e didática, o livro aborda o conteúdo do Direito das Famílias, trazendo observações das doutrina e jurisprudência mais vanguardista e atualizada com as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), 13.058/14, 13.144/15, e a Resolução 2.121/15 do Conselho Federal de Medicina.

24425

    Conceituando o cenário do novo Direito das Famílias, Ana Mônica Anselmo define a área como  “fácil de estudar, difícil de entender, assim defino o Direito das Famílias,  em  que  a  norma  jurídica  não  traz  só  a  letra  fria  da  lei,  mas, acima  de  tudo,  sentimentos.  Traz  como  cerne  a  Família  e  seus  reflexos pessoais e sociais. Nascemos e crescemos em uma e para uma família, a partir  desta,  nos  desenvolvemos  enquanto  seres  humanos.  É  a  base  da sociedade. As  demandas  familiarescas  perpassam  o  simples  discutir  o  Direito, atingindo o íntimo humano. Deixamos de ter as figuras processuais dos autores e dos réus, para vislumbramos o pai, a mãe, o filho, os avós, o marido, a esposa, enfim, o ser humano”, relata a autora na apresentação do livro.

Nesta perspectiva, o livro debate temas como Pluralismo Familiar, Reprodução Assistida, Gestação por Substituição, União Homoafetiva, Dano Moral Familiar, Transexualismo, Usucapião Familiar, Teoria da Prova no Direito das Famílias, Boa-fé no Direito das Famílias, Desconsideração da Personalidade Jurídica Invertida, Multiparentalidade, União Estável Paralela, apresentando ao final dos quatorze capítulos, uma compilação de julgados sobre a matéria tratada.

Prefaciado assinado pelos defensores públicos e professores Roberta Madeira Quaranta  e Tiago de Araújo Filgueiras, que atestam o trabalho. “Mais  do  quê  um  manual,  Ana  Mônica  Anselmo  de  Amorim, através da presente obra, nos brinda com uma visão diferenciada, sensível e humana da matéria, facilmente verificada através do olhar de quem compõe uma  das  mais  humanas  instituições  jurídicas,  a  Defensoria  Pública, e que faz dela, nas palavras do Ministro Carlos Ayres Britto, mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver”.

O livro publicado pela Juruá Editora, está disponível para venda no site da editora em versão impressa e e-book, com o valor de R$ 119,90 e R$ 84,70, respectivamente. Para maiores informações, acesse o link: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24425


SOBRE A AUTORA

fotoMonica

A autora Ana Mônica é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar. Defensora Pública do Estado do Ceará. Professora Adjunta III da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professora dos Cursos de Especialização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Potiguar. Coordenadora do Projeto de Pesquisa Pensando em Família, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Jaguaribe – FVJ.