Defensora discute direito de família sob a ótica do Novo Código Civil
O livro “Manual de Direito das Famílias”, da defensora pública e mestre em Direito Constitucional, Ana Mônica Anselmo de Amorim, procura valer-se como guia de pesquisa não apenas para estudantes, mas para qualquer profissional das ciências jurídicas que pretenda aprofundar-se nas normas que dizem respeito à estrutura, organização e proteção da família.
Estruturado a partir de linguagem acessível e didática, o livro aborda o conteúdo do Direito das Famílias, trazendo observações das doutrina e jurisprudência mais vanguardista e atualizada com as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), 13.058/14, 13.144/15, e a Resolução 2.121/15 do Conselho Federal de Medicina.
Conceituando o cenário do novo Direito das Famílias, Ana Mônica Anselmo define a área como “fácil de estudar, difícil de entender, assim defino o Direito das Famílias, em que a norma jurídica não traz só a letra fria da lei, mas, acima de tudo, sentimentos. Traz como cerne a Família e seus reflexos pessoais e sociais. Nascemos e crescemos em uma e para uma família, a partir desta, nos desenvolvemos enquanto seres humanos. É a base da sociedade. As demandas familiarescas perpassam o simples discutir o Direito, atingindo o íntimo humano. Deixamos de ter as figuras processuais dos autores e dos réus, para vislumbramos o pai, a mãe, o filho, os avós, o marido, a esposa, enfim, o ser humano”, relata a autora na apresentação do livro.
Nesta perspectiva, o livro debate temas como Pluralismo Familiar, Reprodução Assistida, Gestação por Substituição, União Homoafetiva, Dano Moral Familiar, Transexualismo, Usucapião Familiar, Teoria da Prova no Direito das Famílias, Boa-fé no Direito das Famílias, Desconsideração da Personalidade Jurídica Invertida, Multiparentalidade, União Estável Paralela, apresentando ao final dos quatorze capítulos, uma compilação de julgados sobre a matéria tratada.
Prefaciado assinado pelos defensores públicos e professores Roberta Madeira Quaranta e Tiago de Araújo Filgueiras, que atestam o trabalho. “Mais do quê um manual, Ana Mônica Anselmo de Amorim, através da presente obra, nos brinda com uma visão diferenciada, sensível e humana da matéria, facilmente verificada através do olhar de quem compõe uma das mais humanas instituições jurídicas, a Defensoria Pública, e que faz dela, nas palavras do Ministro Carlos Ayres Britto, mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver”.
O livro publicado pela Juruá Editora, está disponível para venda no site da editora em versão impressa e e-book, com o valor de R$ 119,90 e R$ 84,70, respectivamente. Para maiores informações, acesse o link: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24425
SOBRE A AUTORA
A autora Ana Mônica é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar. Defensora Pública do Estado do Ceará. Professora Adjunta III da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professora dos Cursos de Especialização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Potiguar. Coordenadora do Projeto de Pesquisa Pensando em Família, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Jaguaribe – FVJ.